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88 resultados encontrados para aparecida lima campos - data: 07/08/2025

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TJSP 18/07/2016 - Pág. 2379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2379 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP) Processo 0000959-94.2012.8.26.0601 (601.01.2012.000959) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.P.F. - - L.S.P.F. - L.S.P.F. - I.P

TJSP 12/02/2010 - Pág. 291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 291 PROC. 1285/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - CARLOS AUGUSTO CABRAL REZENDE X ERASMO TIZZONI JUNIOR MOVEIS ME - Vistos. Designo audiência em continuação de instrução e julgamento para o dia 11 de março p.f., às 14:00 horas. Ficam as partes intimadas pela imprensa, na pessoa de seus procuradores

TJSP 16/04/2009 - Pág. 410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 410 “provisionado”. Portanto, mendaz a afirmação do réu de que os “provisionamentos” não devessem ser considerados bloqueios de numerário em conta, posto que, na prática, o lançamento de valores “provisionados” impede o correntista de utilizar o dinheiro depositado. Como tais “provisionamentos”

TJSP 02/02/2009 - Pág. 285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 285 LTDA - Vistos. Diga o requerente em 05 dias, se tem interesse na execução da sucumbência. Int. - DRS. OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49.142) E ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92.045) PROC. 1209/2008 - AÇÃO MONITÓRIA - PALISADES XII DO BRASIL GESTÃO FINANCEIRA LTDA X EDUARDO FRANCISCO MENDES SANTOS - Vistos.

TJSP 26/02/2009 - Pág. 194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 422 194 extrajudicial em questão, cédula de crédito bancário, formalizado em obediência ao estrito rigor legal. O inadimplemento, por seu turno, é incontestável, com base nos documentos juntados. Sobre o seu valor, foram aplicados os encargos contratuais, apresentada memória discriminada e atualizada do débit

TJMG 24/03/2017 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo Retificação do Ato de Reinclusão, nos termos da lei 9.380/86 regulamentada pelo Decreto 26.562/87,do beneficiário de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 34751-5 Nascimento Carlota Pires Maria Alves Rodrigues 03/11/2016 15/02/2017 17 938606 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

TJMG 06/07/2017 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Laranjal / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro

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