Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Réu Edvane Aparecida Lima de Brito Oliveira Intimado(s)/Citado(s): - Silvana Timiro Prazo: 10 dia(s). 1. Tendo em vista a data do arquivamento provisório dos autos e o teor do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80, intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestação em 10 (dez) dias. Prazo: 10 dia(s). 1. Tendo em vista a data do arquivamento provisório dos autos

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Autor Advogado(a) Autor Advogado(a) Autor Advogado(a) Réu Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Claudio Palmeira de Souza(OAB: PR18833) Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP Claudio Palmeira de Souza(OAB: PR18833) Sindicato Rural de Campo Mourão Claudio Palmeira de Souza(OAB: PR18833) Hiran Mora Castilho Prazo: 20 dia(s). Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Ciência do seguinte despacho: "I- Intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução. II- No silêncio, suspendo o curso da execução por até 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80." Processo Nº RTOrd-0394800-66.2006.5.09.0872 Processo Nº RTOrd-03948/2006-872-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Cleber

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manutenção (fls. 336/337).A testemunha Fernando de Assis Prado disse que fez parte da Comissão de Investigação sendo responsável pela retirada de uma peça (gancho da aeronave) cerca de 20 ou 30 dias após o acidente para entrega ao presidente da comissão. Disse que a função da investigação é previnir futuros acidentes. Que o objetivo é prevenir e não culpar. O CENIPA só faz recomendações já que eventuais punições cabem à ANAC. Disse que não sabe se o aeroclube teve oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1150 necessários. Int.., - ADV DIONISIO RAMOS LIMA FILHO OAB/SP 36745 - ADV LUIS SOTELO CALVO OAB/SP 163382 - ADV FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA OAB/SP 197076 - ADV JOSE CARLOS DA SILVA OAB/SP 64559 - ADV VANDERLEI GOMES PIRES OAB/SP 59630 - ADV JOSÉ CIOFFI NETTO OAB/SP 204517 - ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 404 75) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1414200-27.2017.8.12.0000 de Pedro Gomes/Vara Única. Impetrante: Jorge Augusto Rui, Paciente: V. S. de O., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Denegaram UNÂNIME. Decisão com o parecer. Participaram do julgame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seus herdeiros faziam jus à pensão especial, decorridos quinze anos.A propósito do prazo para a Administração rever seus próprios atos, o Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que os atos poderiam ser revistos a qualquer tempo até o advento da Lei n. 9.784/99, data em que passou a existir um marco temporal para tanto, o de dez anos. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DECORRENTE DE APOSENTADORIA DE EXCOMBATENTE. ARTIGO 54 DA LEI Nº 9.784/1999. DECADÊNCIA DO DIREITO DE REV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1661 Processo 1000773-64.2017.8.26.0347 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Gerson Jose de Oliveira - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.Desapensem-se estes dos autos da execução fiscal.Após, remetam-se os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1842 Digital de Precatórios e RPV, vigente desde 1º de julho de 2015, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1227 necessários. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Matão, 28 de agosto de 2009. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível TERCEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Matão - Comarca de Matão