Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 N. 0704976-26.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO BATISTA BARROS DE MELO. Adv(s).: DF26918 ELIENI COSTA VIEIRA, DF42142 - NADIR MITIE KISHIMA. R: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF38708 MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, RJ125212 - PATRÍCIA SHIMA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP173351 - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. Poder Judiciário da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2283 resulta no que se convencionou chamar de dano moral. Essa constatação, por si só, evidencia que o dano moral não se confunde com o dano material; tem existência própria e autônoma, de modo a exigir a tutela jurídica independente. Os direitos da personalidade, entretanto, englobam outros aspectos da pes

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5660 AUTOR: GILSON HIENZIO SILVA MURTA RÉU: EPROMAM-EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA - ME e Edilson Gonçalves dos Santos outros Analista Judiciário Fica V. Sa. intimado a: comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, os valores recebidos a título de FGTS, para a devida apuração das diferenças. DESPACHO PJe-JT Em 31 de Janeiro de 2020. Vistos, etc. Despacho Processo Nº

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 3963 RECLAMANTE: JOAO VITOR SANTOS SILVA RECLAMADO(a): GOIAS-MINAS COMUNICACOES LTDA. - ME INTIMAÇÃO ITUMBIARA, 3 de Fevereiro de 2020. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Fica a parte reclamante, por seu procurador, intimada para apresentar diretrizes conclusivas para o início da execução, no CAROLINA BARONI SCUSSEL prazo

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 S.A.. Adv(s).: DF38708 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, RJ125212 - PATRÍCIA SHIMA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP173351 - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. Número do processo: 0703613-07.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARLA CRISTINA CERVO DE MORAES, DANIEL ALVES DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1771 Processo 1043205-17.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Ricardo Filipe Kuhn - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - Manifeste-se o(a) autor, em réplica, face a contestação apresentada, no prazo de (15) quinze dias. - ADV: CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 720 da expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão supra. Nada Mais. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1007439-40.2019.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial -

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO GISLAINE APARECIDA SPERI ANTONIO DE PADUA CARDOSO NETO(OAB: 253190/SP) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 1493 sítios dos bancos oficiais (Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal), comprovando nos autos, sendo o mesmo liberado pela Secretaria, independentemente de nova determinação, após o de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 147 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0506116-11.2017.8.05.0274, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ERACTON SERGIO PINTO MELO, ADEMIR ISMERIM MEDINA APEL

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 996 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Art. 21. É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas competências, conforme disposto nos Av. Gal. Osório, 294, CENTRO, BATATAIS - SP - CEP: 14300-000 arts. 5o e 7o da L