Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5655a5d ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO Vistos etc 6443 LETICIA SOARES DA LUZ(OAB: 129060/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH IVAN DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 22557/SC) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) Defiro o adiamento da audiência. Intimado(s)/C

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante: - indenização substitutiva dos salários, do aviso prévio (36 dias), das férias+1/3, dos 13º salários, do FGTS+40%, considerado o 6448 RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH p

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO - CLUBE ATLETICO MINEIRO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO 3306 BRUNA CAROLINE MARILIA CUSTODIO COSTA(OAB: 172425/MG) ERIC GUIDINI ZEFERINO(OAB: 193150/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA LOURDES ZEFERINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c861b8c proferido nos autos. P

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6452 limitação a ser perpetrada por lei ordinária. contribuição. A propósito, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em sua Está autorizado o desconto do imposto de renda a ser retido do composição plenária, declarou, na sessão de julgamento de 10 de crédito da parte Reclamante. Nesta hipótese, a parte Reclamada fevereiro de 2020, a inconstitucion

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6447 gratuita, não deve ser condenada nos ônus da sucumbência, custas segundo o critério de apuração disciplinado no artigo 276, § 4º, do e honorários advocatícios. Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91, calculada Com efeito, a assistência judiciária gratuita determinada no art. 5º, mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo * As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação de ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à contratação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva, Oncologia e Cardiologia (conforme previsto no item 4 do Edital). A data para apresentação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0343837/1 0343883/5 0343890/0 0343907/2 0343964/3 0345991/4 0348970/5 0349322/8 0370183/6 0374707/8 0386360/2 Jucerli Santos De Moraes Nilson Antonio De Assis Paulo De Tarso Cruz Savio Ricardo De Souza Carlos Roberto Batista Luiz Carlos De Oliveira Salum Bueno Da Silveira Silvio Batista Goncalves Ednilson Nascimento De Souza Ronaldo Barbosa Goncalves Elson De Oliveira Araujo 26/12/2014 07/01/2015 29/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1249119/7 1150500/5 1250660/6 1249776/4 1250684/6 1154014/3 1249704/6 1249225/2 1249113/0 1236501/1 1195619/0 1136406/4 1218058/4 1017923/2 0446042/4 1215295/5 1231613/9 1256073/6 1097752/8 1283231/7 1218840/5 1175547/7 0378609/2 1172871/4 1380175/8 1156417/6 1140499/3 1116137/9 1221038/1 1219636/6 1380431/5 1229302/3 1104050/8 1104050/8 1225189/8 1140539/6 0376994/0 0376994/0 1220059/8 1220694/2 1220530/8 1099680/9 1156660/1 1133883/