Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 795 Jose Alves (Justiça Gratuita) - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) - Ricardo Augusto Uliana Silverio (OAB: 260685/SP) - Sebastiao Carlos Ferreira Duarte (OAB: 77176/SP) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1526 Sérgio Luiz Alves Martins - Embargdo: Sildete Ferreira da Silva - Embargdo: Sueli Tuhaco - Embargdo: Vera Lucia Ferreira Lemes Letite - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2019 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1309 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9001109-59.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: King Transportes Ltda. - Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3508 670 Processo 0031218-52.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Ricardo Corat da Costa - Diretor da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 205/206: Acolho a emenda à inicial. Façam-se as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1526 Sérgio Luiz Alves Martins - Embargdo: Sildete Ferreira da Silva - Embargdo: Sueli Tuhaco - Embargdo: Vera Lucia Ferreira Lemes Letite - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2019 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 813 THEREZA GARCIA NUNES E ANA DUARTE E JANDYRA CATARINA DE MORAES E MARIA LOPES BUDRI E ODETE PIRES REVIGLIO E DOLORES DOS SANTOS E HELENA MOREIRA PEDRO E GERALDA DE OLIVEIRA E MARIA CONCEIÇAO BRIZOLLA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E REBOUCAS DE CARVALHO. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1706 de Lira - Embargte: Maraise Duarte do Pateo de Carvalho - Embargte: Maria Alice de Almeida - Embargte: Maria Apparecida de Lima - Embargte: Myrthes Puccini Rua - Embargte: Nanci Aparecida Montanheiro Nascimento - Embargte: Nereyde Gentil Francisca - Embargte: Odette Therezinha Miller dos Santos - Embargte: Regia Aparecida do Nas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 603 § 1º, do Código Tributário Nacional, com fundamento na Lei n.º 10.175/98. A propósito da legalidade e da constitucionalidade da referida Taxa, colhem os arestos citados na contestação. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação ordinária que RODOVIÁRIO COSTA POZELLI move contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1339 - Embargte: Lucia Helena Araujo Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargte: Debora Campos Scarano da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Edina Aparecida Celestino (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida Anjos de Oliveira (Justiça Gratuita) Embargte: Dirceu Pace (Justiça Gratuita) - Embargte: Davi Rodrigues dos Santos (Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1374 da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/ SP) Processo 0034995-41.2004.8.26.0053 (053.04.034995-3) - Procedimento Comum C�