80 resultados encontrados para aparecida lucas teixeira - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1263 a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Guilherme de Almeida Guedes - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CP
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 2362 Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pelos autores, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e observadas as formalidades legais. I
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1950 Fornazier - - Orlinda de Freitas Hornos - - Orozimbo Simões Fontes - - Osvaldo Jose do Nascimento - - Oswaldo Gonçalves NILSON VIEIRA GRANDINI - FERNANDA CANAVEZE DE SOUZA - - Fabio Eugenio Canaveze - - FLÁVIA GENOEFA CANAVEZE DE CARVALHO - - Luíza Constantino Gonçalves - - Oswaldo Gonçalves Filho - - Maria Tereza
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1255 deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecimento de parte, extinção de mandato, etc.). No caso de pagamentos integrais, a ausência de manifestação quanto à sua suficiência será entendido como concordância tácita à extinção do precatório pelo pagamento. Por fim, para permitir a expedição
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1256 ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial de fl. 66, nos termos do requerimento de fl. 64, devendo a Serventia quando do levantamento observar as cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 663 CASSIA DA SILVA CERQUEIRA (OAB 133376/SP), VANESSA FRANJOLLI TEIXEIRA (OAB 149611/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/ SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2263 420 concordância tácita à extinção do precatório pelo pagamento. Por fim, para permitir a expedição do mandado de levantamento, deverá fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento, caso não o tenha feito anteriormente.2. Prazo suces
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 998 Processo 0056681-64.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Victor Luis Seixas e outro - Os autos encontramse arquivados sendo necessário o pedido de desarquivamento dos mesmos, juntamente com recolhimento das custas devidas, no valor de R$ 24,40, ou comprovação do beneficio da justiça gratuita. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1579 o registro do imóvel perante o Cartório competente, ou terá que desembolsar valor superior ao devido, cuja restituição será difícil e morosa. Valendo este despacho como mandado, intime-se desta decisão e requisitem-se informações, no prazo de dez dias, da autoridade coatora. Servindo esse despacho como mandado,