Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1574 TAVARES SILVA (OAB 174406/MG), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), SILVIA ANDREA DE JESUS PEREIRA (OAB 141244/RJ) Processo 0025726-93.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Lucia Lima da Silva - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1429 - Vistos. Regularize, o Ofício Judicial, o polo passivo. Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 868 Processo 1000980-97.2018.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0004859-77.2012.8.26.0248 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Indaiatuba) - Wantuir Jose Ferreira - 1. Fls. 300: Diante da limitação imposta aos feitos de competência delegada, em observância ao disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 834 (OAB 201409/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP) Processo 0001840-12.2012.8.26.0071 (071.01.2012.001840) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Andre Luiz Leite - Vistos. O requerimento de fls. 107/109 importa, na verdade, em verdadeiro pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1334 que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio virtual, não sendo suficientes apenas alegações, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM no 2554/2020. 7. Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1279 aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.”. Int. Dilig. - ADV: WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0009840-83.2021.8.26.0071 (processo principal 1023743-08.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1491 Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 865 cognição sumária, verifico que a autora logrou êxito em comprovar os requisitos necessários a sua concessão. 3. Os documentos acostados aos autos comprovam que a autora é segurada da previdência social, portadora de doença incapacitante para o trabalho (fls. 14) e o receio de dano de difícil repara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 814 a insuficiência de recursos como prevê a Constituição Federal em seu art. 5°, LXXXIV, e a declaração de pobreza assinada a fls. 13 não tem e não pode ter caráter absoluto. Nesse sentido: “Assistência judiciária - Justiça Gratuita - Declaração do interessado de que não possui condições de suport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 927 visa a prevenir litígios inúteis e cuida da “asseguração da pretensão de conhecer os dados de uma ação antes de propô-la” , ou seja, como anota Ovídio A. Baptista da Silva, não se destina a produzir prova, mas a assegurar “a futura produção da prova, que haverá de ser feita - se a isso se disp