86 resultados encontrados para aparecida lucimar branco - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2524 JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1001077-58.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel Aparecido Romano - Banco C6 Consignado S.A. - Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo noticiado a fls.275/277. Expeça-se o MLE do depósito realizado a fls
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2644 (OAB 241287/SP) Processo 1001814-95.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neusa Aparecida Carvalho da Silva - Magazine Luiza S.a - - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda e outro - Arquivado por erro. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2595 preparo e eventual recolhimento da guia correspondente). Em todo caso, observo que o juízo de admissibilidade recursal não é mais exercido pelo juízo de 1ª Instância (CPC, art. 1.010, §3º). 2) Fls. 201/210: às contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Aprese
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2329 Rafael Belmonte Boldrin e outros - Fls.290: aguarde-se por 20 dias. - ADV: UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), LEONARDO QUESSADA LOPES (OAB 443152/SP) Processo 1000071-16.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Françolin Comércio de Materiais p
TJSP 27/01/2022 - Pág. 2529 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2529 1.666.542/SP e 1.835.865/SP (Tema nº 769) determinou a suspensão, em todo o território nacional, apenas de processos que discutam penhora de faturamento em execução fiscal. A execução de origem é fulcrada em cédula de crédito bancário. Superada tal questão, ao examinaros autos ea decisão agravada, em sede de cogniçã
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1657 Ltda Epp - Vistos. Tome-se por termo nos autos a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o veículo indicado. Após, depositada a diligência, expeça-se mandado para intimação da executada acerca da constrição, bem como para avaliação do veículo. A autora deverá informar o endereço
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2934 contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Apresentadas ou não as contrarrazões, não sendo apresentado eventual recurso, de apelação ou adesivo (caso em que a parte contrária será intimada a apresentar contrarrazões independentemente de nova conclusão), rem
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2474 17.11.2005)”. 10. Laudo pericial e estudo social em 30 dias. 11. Apresentado o estudo social e o laudo pericial, dê-se vista dos autos ao M. Público. 12. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela e determinação de citação do requerido. Intime-se. - ADV: S
TJSP 29/09/2022 - Pág. 3070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3070 PROTEÇÃO AO CRÉDITO.FALTA DE PROVA DA ORIGEM DO DÉBITO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS IMPEDITIVOS DO DIREITO ALEGADO, NOS TERMOS DO ART. 373, II, CPC C/C ART. 6º, VIII, CDC.É PRESCINDÍVEL A PROVA DO DANO MORAL, TENDO EM VISTA QUE A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA É SUFICIENTE, POR SI SÓ, PAR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2510 nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em face da homologação, desnecessário aguardar prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e expeça-se o formal de partilha. Expeça-se, também, alvarás para levantamento,