Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 1485 SP 144561 - ADV PEDRO DEMARQUE FILHO OAB/SP 282215 - ADV BRUNO HOMSI ZAPPAROLI OAB/SP 246951 576.01.2009.023107-9/000000-000 - nº ordem 1584/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. E. M. C. X R. A. N. C. - Fls. 33/40 - Sentença nº 989/2010 registrada em 15/04/2010 no livro nº 112 às Fls. 33/39: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 1575 de abdicação do benefício, providenciar o recolhimento das taxas de mandato (fls. 460 e 504). Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, com o quê não basta a mera declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1262 39) 400.01.2005.001915-0/000000-000 - nº ordem 826/2005 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO DE VITO FERREIRA PENNA X LUIS GUILHERME DE MELO ROSA - Fls. 170 - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, da penhora realizada a fls. 169. Sem prejuízo, manifeste-se o exeqüen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1065 de Rodovias Oeste de São Paulo Viaoeste S/A - Apelado: Marcia Jacob Martins - Magistrado(a) Cristiano Ferreira Leite - Não Conheceram dos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 733 306.01.2005.004734-1/000000-000 - nº ordem 1037/2005 - Mandado de Segurança - MARIA REGINA SERANTOLA PAUAN X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JOSE BINIFACIO - nos termos do item 10 do comunicado CG 1307/07, de 21/12/07, o requerente deverá dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 1515 BRISQUE NEIVA Juiz de Direito - ADV CARLOS PEROZIM JUNIOR OAB/SP 161792 - ADV MARINA ALVES PERES OAB/SP 199451 576.01.2006.012038-1/000000-000 - nº ordem 10560/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - MUNICÍPIO DE CEDRAL X MARISA ALVES PERES - Fls. 90 - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 2536 X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação e condeno a autor no pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 por equidade, com as ressalvas da Lei de Assistência Judiciária. A multa diária é indevida, pois que a conta não existia. Transitada esta em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 2058 eventual inadimplemento por parte do(a) Requerido(a), no prazo de 10 dias contados do termo final do acordo previsto para 10 de Outubro de 2009, independente de nova intimação, sob pena de extinção. Transcorrido tal prazo, não havendo manifestação, venham conclusos para extinção pelo Art. 794, II, CPC. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1976 189.01.2008.005625-7/000000-000 - nº ordem 1766/2008 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ ALBERTO MIGUEL X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 170 - Vistos. Providenciado nesta data a transferência dos valores bloqueados, conforme recibo que segue. Aguarde-se resposta da instituição finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 1196 576.01.2007.037898-8/000000-000 - nº ordem 1575/2007 - Depósito - V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X HÉLIO CARLOS MONTALVÃO JÚNIOR - Vistos. Diante da petição de fls. 46, determino a substituição do pólo ativo da ação, na autuação bem como no cadastro do pr