Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 15917 ADVOGADO MATHEUS DE JORGE SCARPELLI(OAB: 225809/SP) BRUNA BATISTA BRIZOTI NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS(OAB: 122798/SP) EDMILSON FONSECA DE MACEDO Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza RÉU ADVOGADO definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. RÉU Recurso processado. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Processo Nº AP-0001985-28.2011.5.15.0017 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AGRAVANTE BRUNA BATISTA BRIZOTI ADVOGADO NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS(OAB: 122798/SP) AGRAVANTE BIANCA BATISTA BRIZOTI ADVOGADO NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS(OAB: 122798/SP) AGRAVADO LIVIA BRIZOTI DE OLIVEIRA AGRAVADO N.B.D.O. AGRAVADO SACHET BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PR

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 8983 Com efeito, ainda que entenda que a declaração de fl. 267 comprove a percepção de valores (R$1.700,00) pela executada Bianca Batista Brizoti em decorrência da prestação de serviços, tal CAMPINAS/SP, 09 de março de 2022. fato não é suficiente para caracterizar a impenhorabilidade pretendida, pois, conforme exposto, o salário do devedor está VANIA DE CASSIA

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADAIR LIMIRIO DA SILVA JOAO DANIEL DE CAIRES(OAB: 89886/SP) ANTONIO BRIZOTI JUNIOR NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS(OAB: 122798/SP) LIVIA BRIZOTI DE OLIVEIRA SACHET BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PR

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 8954 Com efeito, ainda que entenda que a declaração de fl. 267 comprove a percepção de valores (R$1.700,00) pela executada Bianca Batista Brizoti em decorrência da prestação de serviços, tal CAMPINAS/SP, 09 de março de 2022. fato não é suficiente para caracterizar a impenhorabilidade pretendida, pois, conforme exposto, o salário do devedor está VANIA DE CASSIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 527 Avancini (OAB: 317108/SP); Advogada: Melissa Bovo da Costa (OAB: 207434/SP); Interessado: ANDREIA CRISTIANA FERRAZ (Assistente); Advogada: Fernanda Parentoni Avancini (OAB: 317108/SP); Advogada: Melissa Bovo da Costa (OAB: 207434/SP); Interessada: DAIANA ALINE FERRAZ (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Parentoni Avancini (OAB: 3

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 8958 Embora tenha sido suscitado debate se a exceção legal aplica-se Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). tão somente à dívida alimentar "stricto sensu", assim se fixou tese Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) na 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Ciente. Tribunal Superior do Trabalho: Acordam os magistrados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1613 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ligia Carvalho de Oliveira Mascioli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos 1-) Em primeiro lugar, manifeste-se exequente acerca do integral cumprimento da obrigçaão de fazer. Prazo: dez (10) dias. 2-) Nos termos do v. acórdão: “Ante o exposto, é dado

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 9817 nos autos. Ficam Vossas Senhorias intimados da decisão a seguir: R$1.191,15 à reclamante; "Considerando a ratificação pessoal do reclamante, homologo IR isento; a transação noticiada para que produza seus jurídicos e legais Contribuição previdenciária recolhida; e efeitos, EXTINGUINDO-SE A Custas processuais recolhidas. PROCESSUAL COM RESOLUÇÃO DO

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 sublinhamos) 8987 Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator) e Desembargadores Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Embora tenha sido suscitado debate se a exceção legal aplica-se Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). tão somente à dívida alimentar "stricto sensu", assim se fixou tese Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Proc