Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 PROCESSO :002.09.213793-0 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : ANA APARECIDA MARQUES CIPRIANO ADVOGADO : 99026/SP - ANA APARECIDA MARQUES CIPRIANO REQDA : Telefônica de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.09.213795-6 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : DURVAL PIRES CARDOSO REQDA : AUG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 REQDA : Hermogenea Cerqueira de Miranda VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.09.213780-8 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : Antonio Julio Faria Junior REQDA : Rosana Aparecida Pereira VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :002.09.213781-6 CLASSE :PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. C. F. DE S. ADVOGADO : 6787/CE - Sandra Helena da Silva REQDO : M. H. F. DE S. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0032182-53.2011.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T. A. R. T. ADVOGADO : 108125/SP - FLAVIO AMERICO FRASSETO REQDA : M. DE S. P. R. P. D. L. M. T.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1570 da falta de concordância Inexistência - Ao contrário do asseverado pelo recorrente, há nos autos documentos e declarações por ele assinado, concordando com a prestação dos serviços relacionados, pelo que inaplicável à espécie a hipótese do artigo 39, inciso I do Código de Defesa do Consumidor, no qual se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1740 não se coadunam com o documento de compra e venda supra mencionado. Diante disso, de se reconhecer a ausência de prova de quitação integral do valor objeto do apontamento, que era ônus dos autores, nos termos do art. 333, I do CPC. Nesta esteira, não vinga o pedido de declaração de inexigibilidade do débito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1428 alimentos ajuizada por R P R, representado pela genitora, em face de seu genitor e alimentante I da C R pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil. O executado, regularmente citado (fls. 47), não pagou ou apresentou qualquer manifestação nos autos. Requer o exequente a penhora on line. Primeiramente, diant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1462 Raucci - Net São Paulo LTDA - Diante do que constou na decisão de fls. 63; do que consta de fls. 71 e de fls. 74; e da retirada da guia de levantamento sem ressalvas, presume-se a satisfação integral do crédito, razão pela qual DECLARO EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, I do CPC. Decorridos 90 dias do tr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2830 Processo 0010620-82.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.C. - - N.P.C. - - J.P.C. - D.G.P.C. - - N.P.C. - G.F.C. - Autos desarquivados, aguardando manifestação pelo prazo de dez dias. Decorridos estes, sem manifestação, retornem ao arquivo. Dra. Lúcia Isabel S. Gonçalves (OAB/SP

Publicações Judiciais I ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos de ANTONIA MOREIRA DE FRANÇA, CPF 181.925.718-58, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implementação do benefício de salário maternidade, no valor de 04 (quatro) salários mínimos vigentes à época de nascimento do filho (02.01.07), na forma da legislação previdenciária, com observância, inclusive, das disposições do art. 461, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. O aludido ofício poderá ser substituído por e-mail, na forma a ser discip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 621 de precatórios pelo regime especial, não poderão sofrer seqüestro de valores, exceto no caso de não liberação tempestiva dos recursos para saldar os precatórios. Não tendo havido a efetivação do pedido com o seqüestro do numerário, o crédito está sujeito às disposições referidas, inexistindo, no caso, situação jur