Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 CAMPINAS, 5 de Março de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 11 de março de 2020. SIMONE FUCHS Assessor Processo Nº ROT-0010430-45.2019.5.15.0117 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MONSANTO DO BRASIL LTDA MARIA VITORIA ADVOGADO(OAB: 50858/MG) RIBEIRO TERRA FRANKLIN RECORRIDO RONIEMERSON DE OLIVEIRA BRUNO CESAR ADVOGA

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 haja vista que antes do vencimento da obrigação não é possível a 22932 - ATENTO BRASIL S/A - JOCIANE APARECIDA MOLINA DOS SANTOS incidência de correção monetária sobre a mesma. Este é o entendimento da Súmula nº 381 do C. TST. A atualização da indenização por dano moral será calculada a partir PODER JUDICIÁRIO desta sentença, na qual o valor foi arbitrad

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 780 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Sexta Parte. Edital DA BASE DE CÁLCULO Quanto ao tema, a questão foi solucionada com base na análise dos fatos e provas e na interpretação da

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 16646 9.3) Deverá ser "clicado" o checkbox “ignorar taxa negativa para o Uma vez garantido o Juízo, recebo os Embargos à Execução índice selecionado”. apresentados. 9.4) Não deverá ser "clicado" o checkbox “incidir IR sobre juros de Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no mora”. prazo legal. Esclareço que, considerando a nat

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 multa de um salário mínimo, nos termos do artigo 730 da CLT. 8442 situações excepcionalíssimas, em conformidade com o artigo 455 e §§ do NCPC, dentre as quais não se incluem a alteração de endereço e/ou a não localização da(s) testemunha(s). Se a(s) testemunha(s) intimada(s) não comparecer(em) na audiência UNA Notificação Processo Nº RTOrd-0012321-61.2017.

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 54627 PROCESSO: 0000318-84.2011.5.15.0153 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Tendo em vista o quanto determinado no despacho de fl.973 e, na AUTOR: MARGARETH REGINA FREZARIM THOMAZINI busca de Prestação jurisdicional mais efetiva, este Juízo e o RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA CEJUSC - RP (Centro Judiciário de Métodos Co

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 10595 Autorizo o patrono da autora a retificar as anotações na CTPS dela, propostas compatíveis com o crédito consolidado ou apurável do conforme fundamentação. processo. Custas pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 16.100,00, ora arbitrado à condenação, no importe de R$ 322,00. O contrário pode caracterizar conduta protelatória e atentória à Intimem

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 54630 mediação e conciliação em processos em qualquer fase ou instância), sem prejuízo das pautas já designadas. Registrado nº JT399117924BR Postado em: 06/02/2019 Para que esse trabalho obtenha êxito, contudo, será primordial a participação dos advogados das partes (artigo 133 da Constituição Federal), aos quais este Juízo roga por presença qualificada, ou s

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 594 Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 186 do Número do Processo: 0010925-48.2016.5.15.0003 Código Civil. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) CONCLUSÃO RECORRENTE: NIK & NIK EMPREENDIMENTOS E Recebo parcialmente o recurso de revista. PARTICIPACOES LTDA. Cumprida

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 9320 legal, das seguintes parcelas: a) diferenças de horas extras, DSRs e feriados acrescidos de 150%, AOS ADVOGADOS DAS PARTES: e reflexos; b) adicional de insalubridade (grau máximo) e reflexos; c) diferenças de PLR de 2010 a 2014. Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fu