5.808 resultados encontrados para aparecida moraes da silva oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3241 bens para constrição. Com a indicação e/ou constrição de bens de passíveis de Penhora, Venham os autos conclusos, desde que não haja Leilão Designado. 12) Havendo pedido, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO através do sistema BACENJUD em nome da(s) parte(s) executada(s), nos moldes apontados pela memória de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3249 instituição financeira está em primeiro lugar na ordem de preferência de bens penhoráveis. O mesmo ocorre nas execuções fiscais, consoante dispõe o artigo 11 da Lei n.º 6.830/80, de sorte que somos do entendimento de que é possível a utilização do sistema BACENJUD, ainda que não demonstradas dili
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3265 apartado, apensando-se e voltando-me conclusos no apenso. 11) Citada a(s) parte(s) Executada(s) e decorrido o prazo previsto no art. 8º da Lei 6.830/80, sem que haja pagamento ou oferecimento de bens à penhora, vista à Exequente para indicação de bens para constrição. Com a indicação e/ou constrição
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3056 bens, pagamento ou apresentação de exceção de pré-executividade, estando em termos a representação processual, intime-se a credora para manifestação no prazo de 10(dez) dias. 10) Em caso de oferecimento de embargos à execução, autue-se em apartado, apensando-se e voltando-me conclusos no apenso. 11
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3111 no art. 8º da Lei 6.830/80, sem que haja pagamento ou oferecimento de bens à penhora, vista à Exequente para indicação de bens para constrição. Com a indicação e/ou constrição de bens de passíveis de Penhora, Venham os autos conclusos, desde que não haja Leilão Designado. 12) Havendo pedido, DEFI
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3224 diverso, cite-se, expedindo-se carta precatória, se for o caso. 4) Restando, ainda, negativa a citação através de aviso de recebimento, cite-se por meio de Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, se for o caso. 5) Identificando o Meirinho informes acerca do paradeiro da(s) parte(s) executada(s
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 299 - ADV: NOELIA DE OLIVEIRA MONTE (OAB 59802/SP) Processo 0002076-34.2012.8.26.0177 (177.01.2012.002076) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Guilherme Souza Silva Vasconcelos - Emerson Feitosa de Vasconcelos - 1. Defiro ao(à/s) autor(a/s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Design