Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2314 constatada qualquer incapacidade para atividades habituais (fl. 139, item 6). Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência requerido na exordial. É certo que o direito alegado pela parte autora admite composição. Contudo, a teor do ofício expedido pela Procuradoria Seccional Federal de Araraquara/SP, sob

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em que pesem os argumentos trazidos pelo autor nos embargos de declaração, a sentença expôs, de forma clara e fundamentada, as razões pelas quais reconheceu a coisa julgada em relação à discussão dos critérios de apuração do valor da renda mensal inicial. Assim, a irresignação deve ser manifestada em recurso próprio, e não por meio de embargos de declaração, que não se prestam para o fim visado por ele. Inexiste, como se vê, qualquer omissão, a ser sanada por meio dos embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 4005 TUPI PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS FRAZÃO FROTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIO VAL JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2020 Processo 1001093-80.2018.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Arlindo Sel

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: APARECIDA MORELLI LOPES ADVOGADO: SP170930-FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001362-72.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDER RODRIGUES ADVOGADO: SP328688-ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001367-12.2020.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2979 RELAÇÃO Nº 0299/2020 Processo 1001368-92.2019.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliana de Fatima Guzão Vistos. P. 98: ciente. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARC

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SERGIO DONIZETI DA SILVA ADVOGADO(A): SP251787 - CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001257-23.2020.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3354 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIO VAL JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2020 Processo 1000322-68.2019.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Ademir Pereira Esteves - - Antonio Verona - - Manoel Lopes da Silva - - Roney Peterson Verona - - Sebastião Lo

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, na medida da inexistência de cobrança de comissão de permanência, ou mesmo de multa em caso de inadimplência, falece ao autor interesse em pôr em discussão, no processo, a matéria relacionada a tais temas. Dispositivo. Posto isto, julgo improcedente o pedido. Resolvo o mérito do processo (v. art. 487, inciso I, do CPC). Concedo ao autor prioridade na tramitação do processo. O acesso ao Juizado Especial Federal independe, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas ou desp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 99 causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s (R$ 138,05), sob pena de inscrição da dívida. No caso de não recolhimento, será expedida certidão para fins de inscrição do débito, encaminhando-a à Procuradoria do Estado em Presidente Prudente, arquivando-se os autos oportunamente. Prazo para recolhimento é de 10 (dez) dias, ini

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0211 PROCESSO: 0000821-67.2020.4.03.6342 RECTE: FLAVIA MOSCHINI DA SILVA ADV. SP205434 - DAIANE TAIS CASAGRANDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 12/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0212 PROCESSO: 0000822-79.2020.4.03.6333 RECTE: SUELI APARECIDA MAXIMO DE MORAES ADV. SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN