Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JANDYRA CANDIDO DA COSTA TRITE ADVOGADO: SP074541-JOSE APARECIDO BUIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001649-77.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO: SP311215-JANAINA BAPTISTA TENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001651-18.2009.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENESIO DOTTA ADVOGADO: SP279367-MILENE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001401-14.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO CESAR CORREA ADVOGADO: SP197827-LUCIANO MARTINS BRUNO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001478-23.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO AUGUSTO PINTO ADVOGADO: SP082643-PAULO MIOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001482-26.2012.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MANOEL LUIS DE OLIVEIRA ADV. SP114527 - EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 12/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0001606-85.2012.4.03.6317 RECTE: MIGUEL ROCA NETO ADV. SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 02/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 0001644-55.2011.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP178663 - VANESSA FERREIRA DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001753-14.2012.4.03.6317DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LOURENCO HONORIO DE ALENCAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001729-83.2012.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: ANTONIO BEDIN FILHO ADVOGADO(A): SP189561 - FABIULA CHERICONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001766-68.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICI

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Silvio César Arouck Gemaque,Uilton Reina Cecato e André Wasilewski Duszczak. São Paulo, 26 de feverei

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS.PREQUESTIONAMENTO. 1. Restaram enfrentadas de forma clara e precisa as questões expostas, seja ao apreciar os temas apresentados ou manter a r. sentença por seus próprios fundamentos com esteio no art. 46 da Lei nº 9.099/95. 2. Os embargos não constituem a via adequada para expressar inconformismo com questões já analisadas e decididas pelo julgador. 3. O Colendo Supremo Tr

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002087-69.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310004704 - LUZIA HONORIO (SP252606 - CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001482-26.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6310004703 - ANTONIA DO CARMO SILVA GUTZLAFF (SP242730 - ANA JULIA MORAES AVANSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003045-55.2012.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERRERIA DE MELO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) CASSIA CRISTINA HERRERIA (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) MARIA CLARA HERRERIA DE MELO (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) CASSIA CRISTINA HERRERIA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN, SP117037 JORGE LAMBSTEIN) MARIA CLARA HERRERIA DE MELO (SP117037 - JORGE LAMBSTEIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007575-44.2008.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6333000100 - ORLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000022-19.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326000079 - EDSON DONISETI RICARDO (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0007129-02.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326000044 - WANDA MARTINS DE SOUSA (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000384-21.2013.4.03.63