Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 897 do débito elevado indicado pelo réu em razão de juros abusivos, porém, ao questionar o percentual de juros cobrado sobre o débito, de forma implícita, pretende discutir a validade das cláusulas ajustadas. A ação de consignação em pagamento tem natureza declaratória, porém, não é possível a discu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 939 528 - 0011889-43.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Vianna Cotrim - Revisor Felipe Ferreira - Apelante: Arlete Machado Nogueira Gil (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré - Frea - Advogado: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) - Advogada: Elenice Cristiano Lima (OAB: 31858

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 795 Processo 0051999-72.2011.8.26.0562 (562.01.2004.038099/1) - Cumprimento de sentença - Waldir Luiz Moreira - Ana Maria Batista de Souza - Vistos. Fls. 413/415: A alegação da executada de que o imóvel indicado a penhora foi doado, em 1996, para seu filho, e que a doação está em processo de registro j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1180 Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 131) - Advogado: Ricardo Aparecido Caccia (OAB: 210335/SP) (Fls: 10) 0012566-02.2010.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mario Chiuvite Junior - Embargte: Pedro Paulo Villa Real - Embargdo: CONDOMÍNIO L’ Abitare - Edif. Chamonix - Rejeitaram os embargos. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 720 deferir, ou não, a medida liminar (art. 930, parágrafo único, do CPC), bem como as advertências do art. 319, do CPC. Ficam as partes intimadas de que deverão manter os seus endereços atualizados, ainda que a modificação seja temporária, presumindose válidas as intimações dirigidas ao endereço informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 638 RELAÇÃO Nº 0635/2013 f. 3 Processo 0000439-57.2012.8.26.0562 (562.01.2012.000439) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Lucia Maria de Souza Civeira - Servico de Radioterapia e Megavoltagem Sc Ltda Unirad e outros - Recebo a apelação de Lucia no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independente de qualquer garantia do Juízo. Este instituto admite o exame de questões envolvendo pressupostos processuais e condições da ação, assim como as causas modificativas, extintivas ou impeditivas do direito do exequente, desde que comprovadas de plano, mediante prova pré-constituída, nos termos da Súmula 393 do Colendo Superior Tribunal de Justiça.No caso dos autos, o excipiente alegou ilegitimidade passiva, matéria passível de apreciação por intermédio da referida exceç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 232 0012363-55.2012.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 048.01.2012.012363-1/000000000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Adeir Tavares (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Aparecida Barbosa Pereira (OAB: 56462/SP); Apelado: Banco Panamericano S/A (Não citado); Havendo interesse na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 679 FORTUNATO GIRO E NILZA FERREIRA MASSUIA E ROSANA SÍLVIA GUIDOLIN CORSI E SELMA MARIA REZE BERNARDI E SOLANGE APARECIDA JORDAO FARTO E SONIA NANCI GALBIER DASSIE - ADV(S): MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E THIAGO RODRIGUES LIPORACI - SALA: 217. 876.456.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1678 Nº 0022296-41.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Organização Industrial Centenário Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: