Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1384 Pinheiro - Prefeitura Municipal de Botucatu - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Nos termos do artigo 196, subseção II, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1538 minutas. Quanto à pesquisa pelo sistema SIEL deverá a autora fornecer dados necessários para averiguação como: nome da mãe e/ou data de nascimento e/ou nº do título de eleitor. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 280540/SP) Processo 1002116-94.2015.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1199 Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais. - ADV: VICTOR DA SILVA MAURO (OAB 264288/SP), ANNA CAROLINA MARINO DE ALMEIDA BARROS (OAB 391859/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1827 Processo 1003068-34.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Aparecida Queiroz Loengo - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. Em que pese a concordância da autora quanto à objeção de conexão, não vislumbro a sua ocorrência. É de conhecimento do Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1418 Processo 1003058-87.2019.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Regis Ednilton Courel - P.M.B. - Vistos. O valor da causa no sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública foi eleito como fator de competência absoluta. Logo, não se admite pedido ilíquido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1316 autores é superior a 60 (sessenta) salários mínimos, contados da data da distribuição da ação. Inteligência da Lei nº 12.153/09. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2042458-37.2019.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Berthe; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1349 Universiade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciencias Agronomicas - comunico ao(s) procurador (es) do (s) autor(es) que a carta precatória expedida às fls. retros, encontra-se disponível para peticionamento eletrônico, conforme comunicado CG 2290/2016. Acrescento ainda que a parte d