Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1506 aos juros compensatórios, fixados em 12% (doze por cento) ao ano. É que os juros compensatórios devem ser fixados em 6% ao ano, em razão da Medida Provisória nº 1577-1/97, com suas reedições (nº 2183-56/01) (...) Subsidiariamente, requer a aplicação do percentual de 6% ao ano dos juros compensatórios durante o período de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2080 dobrado de dez dias, sobre os embargos de declaração opostos por Manoel Patrocínio Moraes e outros, Carolina Homem de Melo Reinach e outros, e Ana Luiza Taddei e outros, fls. 5426/5437, fls. 5581/5586 e fls. 5591/5600. Depois, à douta Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Carlos Roberto Elias (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 REQDA : Cecília Aparecida Oliveira VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000962-07.2022.8.26.0108 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ronaldo Araújo Curvina ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza REQDO : Banco J Safra S/A VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000963-89.2022.8.26.0108 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 1016 Impetrado:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR-IPSSC VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:108.01.2009.006617 Nº ORDEM:01.01.2009/003212 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:L. D. S. A. B. ADVOGADO:173848/SP - ANABEL ERCOLIN CARVALHO OLIVATO Requerido:A. A. D. S. VARA:VARA ÚNICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 67 1265925-0/8 ENTRADO EM 14/04/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a. INSTANCIA: 2321/05, VIRADOURO 1a VARA ÚNICA; AGVTE: SALVADOR LOPES FERNANDES E S/M, OSVALDO ZANCHETA E S/M, JAN SALOMÃO GIBRAN E S/M, IVALDO TONIOLI E S/M, ANTONIO BELUZZO E S/M, RAMON GONZALEZ DEL RIO E S/M, JOSÉ SALOMÃO GIBRAN E S/M, PRUDENCIO RIBEIRO PORTO E S/M, JOSÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 971 891.802-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): TECNOMAC INDÚSTRIA METALURGICA LTDA E JUÍZO EX OFFICIO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E TECNOMAC INDÚSTRIA METALURGICA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, PROVIDO O DA FAZENDA DO ESTADO, V.U. PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 793 716.787.5/4 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): GETULIO KOITHI AKIMURA AGDO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - ADV(S): LUÍS CLÁUDIO DE ANDRADE ASSIS E FRANCISCO MACHADO PIRES JÚNIOR - SALA:201. 783.672.5/5 - BAURU - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): ENGEFORM CONSTRUÇOES E COMÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1461 AGRAVO DE INSTRUMENTO 789.927.5/3 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - RELATOR: THALES DO AMARAL - AGTE(S): ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA RIBAS DE ANDRADE - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - INTERESSADO(S): APARECIDA QUEIROZ POLOTTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002527421 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1768 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Vidamed Serviços Médicos Ltda. - Agravado: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Agravado: Município de Nova Odessa - Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1768 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Vidamed Serviços Médicos Ltda. - Agravado: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Agravado: Município de Nova Odessa - Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (