Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1918 - SHREE RENUKA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL - SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD - SHREE RENUKA SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL - ECCO PETZ - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME - JOAO BOSCO JANUARIO DA SILVA Senhor Advogado, constatou-se que no processo em referência Senhor Advogado, constatou-se que no processo em re

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1280 2. Desnecessária a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos PODER JUDICIÁRIO termos do art. 832, § 4º, da CLT, uma vez que as contribuições JUSTIÇA DO indicadas na conta geral são inferiores a R$ 20.000,00. (Portaria MF 582/2013); 3. Ante à inércia das partes, o que revela concordância tácita com INTIMAÇÃO os cálculos de liquidação, homologo o

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 7788 tendo em vista tratar-se de execução provisória. pagamento, nos termos da legislação vigente. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do Proceda-se ao recolhimento do imposto de renda (cód. 1889), no processo principal nº 0001508-53.2010.5.15.0077 importe de R$ 45.071,86, sendo que uma cópia da guia deverá ser INDAIATUBA/SP, 14 de fevereiro

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 2142 Fica o executado Município de Niquelândia intimado a ter ciência da RPV expedida nestes autos, cadastrada sob nº 1859/2022 neste PODER JUDICIÁRIO Setor (Divisão de Requisitórios Judiciais), no valor total de R$ JUSTIÇA DO 6.346,64 (seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), tudo conforme OFÍCIO REQUISITÓRIO publicado em 02/09/

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Desembargadora do Trabalho 5203 Representação processual regular (Id.3c3f24a). Preparo dispensado(Id. 9db3223). Processo Nº ROT-0000193-04.2020.5.09.0013 Relator SUELI GIL EL RAFIHI RECORRENTE CICERA APARECIDA RAMOS DE LIMA ADVOGADO MARIA APARECIDA RAMINA(OAB: 18472/PR) RECORRIDO VANIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO FABIANO MURILO COSTA GARCIA(OAB: 41358/PR) ADVOGADO GIANFRANCI

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1400 DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcd923b Ante o agravamento da pandemia, declaro que a audiência de proferido nos autos. tentativa conciliatória e instrução será realizada de forma DESPACHO TELEPRESENCIAL (16/03/2021 às 13h20min). Ante o agravamento da pandemia, declaro que a audiência de A audiência será realizada na Plata

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 16012 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, tendo em vista petição JUDICIÁRIO id.0204a06. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO LUCIANO CALIXTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be9280 proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Nesta dat

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADAM PAULO DIAS DA SILVA(OAB: 57481/PR) SEARA ALIMENTOS LTDA RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA JANDELLE S/A - JBS S/A - MELINA DOS SANTOS SILVA TAKEI - SEARA ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0001298-50.2019.5.09.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA RECORRENTE CICERA A

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS CONSTRUTORA ANCORA LTDA DR. RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB: 8853-A/PI) JOSE FRANCISCO PORTELA Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado - CONSTRUTORA ANCORA LTDA - JOSE FRANCISCO PORTELA 2457 DRA. DIONE ISABEL ROCHA STEPHANES IVONE DE OLIVEIRA MARTINS DR. JOSÉ ADRIANO MALAQUIAS(OAB

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 9814 ADVOGADO RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES(OAB: 260542/SP) AMANDA DE MELO SILVA(OAB: 210364/SP) MUNICIPIO DE GUARATINGUETA inadimplemento ou mora, ou no caso de devolução dos cheques por falta de provisão de fundos em poder do sacado, ou frustração dos ADVOGADO seus pagamentos. RÉU O prazo relativo à compensação de cheque não implica mora. As partes declaram qu