Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2862 Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 786-803 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Nelso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 Processo: 0019137-39.1997.8.26.0562 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SANTOS Autor(es): ROSICLER PEREIRA DA SILVA, HERD. DE ROSA COELHO DE ANDRADE Favorecido(s):ROSICLER P. DA SILVA, HERD. DE ROSA C. DE ANDRADE E O/O Adv(s). Dr(s).: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE Devedora: INST.DE PREVID.SOCIAL DOS SERV.PÚBL.MUN.DE SANTOS-IPREV Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 247 20.916.619-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: Canto Livre Bar e Drinks Ltda. (E outros(as)) e outro; Advogada: MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB: 65703/SP); 990.10.549135-9; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 797 Paulo - Advogada: Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/ SP) 278 - 0528337-93.2010.8.26.0000 (990.10.528337-3) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Accentum Manutenção e Serviços - Apelado: Serviço Nacio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 325 origem: 482.01.1997.011298-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) (Procurador); Apelado: Carlos da Silva Grafica (me); 990.10.549116-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1090 (OAB: 20047/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Advogada: Luciana Wagner Santaella El Khouri (OAB: 207160/SP) - Advogada: Adriana Aparecida Codinhotto (OAB: 163498/SP) - Advogada: Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) 0427015-30.2010.8.26.0000 (990.10.427015-4) - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 398 1017623-62.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Monitória; Nº origem: 1017623-62.2019.8.26.0562; Assunto: Contratos Administrat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1524 Nº 2249489-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Fundação Uniesp de Teleducação - Agravada: LIDIANE BRITO DE ALMEIDA - Fica(m) intimada(s) a(s) part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1277 e exames anteriormente realizados deverão ser juntados previamente aos autos, a fim de evitar o manuseio de papéis. O uso de máscaras é obrigatório. Perito: Dr. EDUARDO DE MORAES. Ficam intimadas as partes para, querendo, formularem quesitos complementares. Fica intimado o INSS para depositar R$900,00 (novecentos reais), d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1742 Nº 1065367-91.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriano de Araujo Nicolau (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrá