Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4362 28.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ieda Coelho dos Santos - Defiro a suspensão da execução até ulterior decisão do E. Superior Tribunal de Justiça acerca do Tema 692/STJ, onde a questão submetida a julgamento é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3229 LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (OAB 327861/SP) Processo 1000175-66.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Marciene da Silva - Intimem-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3008 a regra geral, o tributo é devido no local do estabelecimento do prestador, que a excipiente então declarou ser Pirassununga, onde declarou, também, seu domicílio tributário. Pelo exposto, rejeito as exceções, e condeno a excipiente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3306 JÚNIOR (OAB 327861/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 0003504-40.2019.8.26.0457 (processo principal 1000775-24.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luize Ribeiro Pereira dos Santos - Auricelio Antonio Aparecido Modena - - Ana Maria Lopes Salvador - Fls. 68: primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3027 cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1° do CPC. No silêncio, certifique a Serventia - expressamente - o termo final fixado para o pleito da parte credora, com o que se presumirá seu momentâneo desinteresse e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2782 Processo 1004805-60.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Terezinha Dias de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 11: no prazo de 15 (quinze) dias, manifestese a parte credora. Intime-se. - ADV: CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2609 DEPRE 04/2012, oficiar para devida comunicação (ao Depre), lembrando-se, ainda, que também deverá fazê-lo quando da eventual satisfação e extinção da execução (portaria nº 8622/2012), se porventura o processamento digital do RPV não suprir tais necessidades.Quanto ao decurso do prazo recursal, há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3005 DOS SANTOS - Uma vez que a nomeação do subscritor de fls. 37, ocorreu na Execução Fiscal, a expedição da certidão de honorários requerida deverá ser providenciada naqueles autos. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. ADV: PAULO JOSÉ DA FONSECA DAU (OAB 245097/SP) Processo 00040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2799 de suprir a(s) irregularidade(s) apontada(s). Int. - ADV: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1010508-98.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Seguro - Jayson Honório da Silva - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos.Quanto ao pedido de assistência judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4651 novo mandado de citação e busca e apreensão, como solicitado ás fls 52. - ADV: GABRIEL BURATTI (OAB 101845/RS) Processo 1002519-25.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Aparecida Sacco Cordoba - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Diante do alegado às fls.