Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1899 habilitação do herdeiro de Paulo Aparecido Paglione. Esclareço desde já que, uma vez homologada a habilitação, permanecerá o espólio no polo ativo representado pelo herdeiro indicado, o que deverá ser retificado pelo próprio advogado que deverá providenciar, ainda, sua inclusão no cadastro dos autos, comprov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1455 interposição, não se terá ciência da concessão de eventual efeito suspensivo, por exemplo. Outrossim, intime-se o Banco do Brasil para efetuar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 861 reconhecer o excesso de execução e fixar como remanescente o valor de R$6.716,63. Acolhida parcialmente a impugnação, arbitro em favor do Banco honorários de 10% sobre a diferença entre o valor pleiteado R$14.206,34 (fls. 283/284) e o valor ora homologado R$6.716,63, qual seja, o excesso no valor de R$7.489,40 (R$74

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1472 fls. 19) Número da Conta Judicial: fls. 20) Data do Depósito: fls. 21) Valor Nominal do depósito (valor constante na data do depósito): 22) Decisão onde determina a expedição da MLJ: fls. 23) Valor de direito a levantar: Providencie o(a) d. Advogado(a) do(s) requerente(s) a apresentação de formulário preenchid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1267 Handler/FileFetch.ashx?codigo=110079 O formulário deverá ser protocolizado como “petições diversas”. Não sendo expedido o MLJ por ausência de informações do interessado no prazo de 90 dias, o fato será devidamente certificado nos autos e o processo será encaminhado ao arquivo provisório. Int. - ADV: OSMAR C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 619 respectiva contraprestação, conforme indicado nas notas fiscais de fls. 40/43, na quantia total de R$ 28.200,00.Saliento, novamente, que a prestação do serviço no mês de novembro de 2015 não restou suficientemente demonstrada, razão pela qual o pleito da autora é parcialmente procedente.Nesse sentido:Prestação de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1316 CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF NA AÇÃO CIVIL COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9 (IDEC X BANCO DO BRASIL). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1742 não permite a imposição dos honorários e da multa em relação ao depósito inicial. Evidente que o cumprimento de sentença somente poderia ter sido iniciado após a fixação dos critérios, o que ocorreu com a decisão de fls. 217/238. Apresentada a conta, conforme os critérios fixados, daí sim o executado ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1387 extinção. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 57521/PR), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1000511-60.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - Clarice Bentlin Zanchetta - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2257 cuja disciplina foi reservada à Parte Geral que no Livro V trata da tutela provisória (de urgência e evidência).O artigo 301 do Novo Código de Processo Civil prevê algumas providências de natureza cautelar, dentre as quais não se encontra a exibição. Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini vaticinam