Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 830 antecipatório recursal ao presente agravo de instrumento em prejuízo do contraditório nesta sede. Diante do exposto, denego a almejada medida antecipatória. Determino, de imediato, que pelos zelosos servidores do 10º Grupo de Câmaras seja intimadas a parte agravada (CPC, artigo 1019, II). Decorrido o prazo para a medida ref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 830 antecipatório recursal ao presente agravo de instrumento em prejuízo do contraditório nesta sede. Diante do exposto, denego a almejada medida antecipatória. Determino, de imediato, que pelos zelosos servidores do 10º Grupo de Câmaras seja intimadas a parte agravada (CPC, artigo 1019, II). Decorrido o prazo para a medida ref

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 6758 RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOS ACACIO BENEDITO VASCONCELOS(OAB: 67778/MG) Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por CRIS APARECIDA RODRIGUES DAVID em face de ADVOGADO ELETROZEMA S/A., condenando a reclamada a pagar a reclamante, como se apurar em liquidação e na forma da fundamentação supra, que integra esse decisório, com correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 476 (fls. 62/66), começou a fluir desta data os prazos para pagamento do débito e para apresentação de embargos à execução, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Assim, e tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do débito, defiro, em partes, os pedidos de fl. 104. Primeirame

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 21211 processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Docum

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RtSum-0212500-39.2002.5.02.0463 Autor 20728 EUGENIO CELESTINO DA HORA DE JESUS BENI BELCHOR(OAB: 55516-D/SP) ILIDIO MARCELINO AUGUSTO ELCIO BORIN(OAB: 51805-D/SP) Advogado Réu Advogado Processo Nº RtSum-02125/2002-463-02-00.0 Autor Advogado ANTONIO ALVES CAVALCANTE JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos ao arquivo findo. Americana, 27 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000866-96.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: CARMEN FERREIRA DE BARROS APARECIDO Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA RAISER FERREIRA - SP331198 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que se objetiva a condenação do requerido a implantar benefício previdenciário. A respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 343 ajuizamento da ação de execução fiscal, basta que a petição inicial seja instruída com a certidão de dívida ativa que, por força de lei, goza de presunção relativa, passível de ser ilidida por “prova inequívoca a cargo do executado ou se terceiro, a quem aproveite” (arts. 3º e 6º, da Lei 6.830/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 379 comprovada documentalmente nos autos, possibilitar-se-á reapreciação do pedido. Nesse sentido: “Agr. Instr. N. 7.012.555-8, Rel. PAULO HATANAKA, 4a. V. Cível Araraquara, j. 31.05.2005, v.u.”.Requeira a requerente o que entender de direito e, na inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Interpretação que se coaduna não só com a literalidade e a história da exação, como também converge para a aplicação axiológica do Direito no caso concreto, viabilizando as promessas constitucionais pétreas e que distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais. 12. Recursos especiais do Incra e do INSS providos. (REsp 977.058/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/10/