Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 ADRIENNE APARECIDA FREIRE LEMOS 1203998/8 diário do exeCutivo 1 EPGS I C D Minas Gerais - Caderno 1 01/01/2016 ANTONIO PIO SALDANHA MOTA 0221030/0 2 MAGAS Iv C D 08/08/2014 AGRIPINA MARIA DE SOUSA FRAGA 1205617/2 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA MARIA MENDES 1231230/2 1 EPGS III B C 01/01/2015 ALAIN MESQUITA CAMARGO 1203912/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA ROSANGELA SILvEIRA 0913867/8 1 AAS Iv B C 30/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo VII - Gabinete da Subsecretaria de Estado Adjunta de Governo; VIII - Gabinete da Secretaria de Estado de Governo. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 01 749957 - 1 ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 09.10.2013: Adriano A. Ribeiro-188196 MaSP 1.215.220-3, Nayara Trevenzoli de Souza Lima, ASEDS, I/B, referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013. Pouso Alegre Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciaria de Teófilo Otoni: Aguinaldo Pereira Alves-29850 Cél

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09827569 10465904 10464337 10464345 09038068 09038068 03653284 10455574 09025933 10466696 10462232 09138678 10460350 03750890 10468494 06464853 03723764 10464352 10468221 10462570 08502254 10475903 10455590 10457489 10463958 10460053 10467157 10468189 10469302 10665180 03870565 08649824 10469534 03840667 03772308 11106861 10457232 10458719 09069493 03870607 10459535 10543171 10455913 10664605 10461242 05747

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 665 Sessão Ordinária realizada em 21/10/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GUI2338 8653020 Everaldo Tomaz De Lira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Altera o Decreto NE nº 203, de 1º de julho de 2015, que institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADILSON ROBERTO DE RESENDE ALEXANDRE FURIATI ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ANDRESSA APARECIDA D DE AGUIAR ANTONIA MARIA DA SILVA ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO MARCELO MIRANDA APARECIDA SELMA DA SILVA ASSUERO LUIZ SALDANHA CANAEL VIANA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO GUIMARAES CLAUDIA APARECIDA CISCOTTO CLAUDIA GUIMARAES ROCHA MIRANDA CLAUDIO LARA LIMA CRISTINA PIRANI VALADARES DAISY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Atos da Diretora de Recursos Humanos RETIFICAÇÃO RETIFICA O ATO CONCESSÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: Masp 669.858-3 – José César Mássimo Faria, publicado em MG 27/05/2014, onde se lê: “Especialista em Políticas Públicas e Gest