Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 ADVOGADO : 243220/SP - Fernanda Ferreira Salvador REQDO : Condominio Edificio 16 de Abril VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1123066-30.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ronaldo Lima Santos ADVOGADO : 224217/SP - Isabel Aparecida Silva do Couto REQDA : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL VARA:23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Elio Gomes Maciel ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de Guarulhos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001027-47.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 RECLAMANTE : Diomar Celestino de Oliveira RECLAMADA : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :0007844-36.2012.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PAULO EDUARDO AURELIANO REQDA : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 PROCESSO :1049270-61.2019.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : Felipe Oliveira Rodrigues de Souza ADVOGADO : 290827/SP - Renato Rodrigues de Souza IMPTDO : Naed Sudoeste (Sr. Marcus Venicius de Brito Coelho) VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 REQTE : ANDREA SANCHES SANTOS ADVOGADO : 224217/SP - Isabel Aparecida Silva do Couto REQDA : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1002787-49.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Caio Ribeiro Mayer ADVOGADO : 333575/SP - Vini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 ADVOGADO : 303071/SP - Fernanda Laceranza Pandelo REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0010936-78.2014.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcio Adriano Matias - EPP REQDO : Mitsui Sumitomo Seguros VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SERGIO PAULO LACORTE RECLAMADA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:ANEXO AEROPORTO DE CONGONHAS - SP PROCESSO :1006026-61.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Luiz Goncalves dos Santos ADVOGADO : 243133/SP - Thomas Rodrigues Castanho REQDA :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 ADVOGADO : 224217/SP - ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO REQDA : BANCO ITAÚ S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0015967-57.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : E. A. RECLAMADA : E. M. E. DE S. P. S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :0015963-20.2011.8.26.0016 CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 ADVOGADO : 253680/SP - MARCELA VIEIRA DA COSTA FINATELLI REQDA : WHITE COMANHIA AÉREA - OMNI AVIATION GROUP VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0017747-32.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ESTANISLAU CEZAR MOTTA REQDA : DANIELA ROZADOS COELHO SILVA VARA:1ª VARA D

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE VEÍCULO. PENA DE PERDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DOS BENS RETIDOS. DESPROPORCIONALIDADE. - A aplicação da pena de perdimento, como forma de reparação de dano ao erário, somente pode ocorrer quando for comprovado o envolvimento do proprietário do bem na prática da infração. - Deve ser afastada a pena de perdimento do veículo quando houver desproporcionalidade entre o valor do bem e o da