218 resultados encontrados para aparecida silva guimaraes - data: 02/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1006750-81.2014.8.26.0625 :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : J.A.S. : 91393/SP - Regina Fatima de Faria PROCESSO :1006752-51.2014.8.26.0625 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : MRV Engenharia e Participações S/A ADVOGADO : 104784/MG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3440 Reu: Municipio De Itape Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: 73 3214-0900, Itabuna-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500465-35.2013.8.05.0113 Classe Assunto:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre os cálculos elaborados pelo INSS, bem assim acerca de possíveis deduções permitidas pelo art. 5º, da Instrução Normativa n. 1127, de 07/02/2011, da Receita Federal do Brasil. Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força de honorários contratados com a parte autora, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos, o contrato, bem assim
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOAQUIM ROSA ARRATES : INSS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 144539 MG - DANILLO ROSA SANTOS E SILVA 42100 GO - GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA 36001 GO - VINICIUS STEFANNO SANTOS SILVA DESPACHO : "ATO ORDINATÓRIO. INTIME-SE O DR. VINÍCIUS STEFANO SANTOS SILVA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, DEVOLVER OS AUTOS SUPRACI TADOS SOB PEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3444 Processo nº: 0504757-24.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Gratificações da Lei 8.112/1990] INTERESSADO: ALVACELIA SANTOS CHAVES, ANDREIA DOS SANTOS FREIRE, CLAUDIA PRATES DA SILVA, JANE MARIA SANTOS DA SILVA, MARIA APARECIDA SILVA GUIMARAES, NIUZELIA PEREIRA DOS SANTOS, SOSTENES SOARES BOMFIM, ZOEDE MOURA SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRO PRETO Conforme Provimen
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36002 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Tendo em vista a Portaria GP-CR 4/2018 que dispõe sobre o Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região durante a Copa do Mundo de 2018, bem como a falta de tempo Tendo em vista a Portaria GP-CR 4/2018 que dispõe sobre o hábil para qualque
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 1 DESPACHO ELABORADA NOVA LIQUIDACAO DE PENA, INTIME-SE A DEFENSO RA DO REEDUCANDO, DRA. MAURA MAGALHAES DOS SANTOS, DEFENSORA PUBL ICA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS UTEIS MANIFESTE-SE O QUE ENTEND ER DE DIREITO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, _________________. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREI TO TITULAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
Justiça Federal e não incidirão entre a data dos cálculos definitivos e a data da expedição do precatório, bem como entre essa última data e a do efetivo pagamento no prazo constitucional. Havendo atraso no pagamento, a partir do dia seguinte ao vencimento do respectivo prazo incidirão juros de mora até a data do efetivo cumprimento da obrigação (REsp nº 671172/SP, Relator Ministro Hamilton Carvalhido, j. 21/10/2004, DJU 17/12/2004, p. 637). Convém alertar que das prestações venc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 37173 GO - VANDRIELLE MARQUES VANIN 35528 GO - ANNA CLAUDIA FARIA DE SOUZA 40313 GO - GISELI PEREIRA DO NACIMENTO 38580 GO - DANILLO ROSA SANTOS E SILVA ADV REQDO : 42100 GO - GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DOS COMPETENTES ALVARAS E NAO HAVENDO MAIS O QUE DECIDIR, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 2296 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13e111a SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL proferido nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DESPACHO Vistos, etc... Concedo às partes o prazo preclusivo de 10 dias para vista do laudo pericial, id 78bf8b5. Intimem-se. Oficie-se a 7ª VT de São Luís - MA solicitando a devolução da CPN no. 0