Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3708 do benefício, mas o INSS indeferiu o pedido.Pleiteou, ainda, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.1) Inviável a concessão da tutela de urgência nesse momento processual, ante a ausência dos requisitos legais.Com efeito, inexistem substratos médicos que demonstrem a incapacidade laborativa da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3518 em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2959 impressão, instrução e distribuição, comprovando-se nos autos em dez dias. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1001838-26.2020.8.26.0659 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001315-1420208260309 - 1ª Vara Cível Foro de Jundiaí) - Escola Cristã Jundiaí - Fls. 19: Prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 761 Vistos. 1. Nesta data, prestei as informações. 2. Como não foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento nº 990.10.281255-3 interposto pela agravante (fls. 71), por noventa (90) dias, aguarde-se o julgamento pela superior instância. 3. Anote-se a interposição do agravo. 4. Fls. 68: no sistema, an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1308 pela Prefeitura do Município de Mogi Mirim que exerce o controle da construção - a presunção que prevalece é de que foram respeitadas as normas municipais - reconhecimento das partes quanto ao ajuste verbal em relação à obra - ônus dos Autores de demonstrarem o descumprimento do ajuste pelo Réu, mas do qual n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3316 ré, estando delineados os termos da relação de consumo, segundo os artigos 1º e 2º do CDC. Os documentos apresentados demonstram que o empreendimento não foi entregue no prazo previstos para a execução das obras da Torre A (cláusula 10ª, fls. 27/28, com previsão de entrega para julho de 2017, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3316 ré, estando delineados os termos da relação de consumo, segundo os artigos 1º e 2º do CDC. Os documentos apresentados demonstram que o empreendimento não foi entregue no prazo previstos para a execução das obras da Torre A (cláusula 10ª, fls. 27/28, com previsão de entrega para julho de 2017, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3190 a exigibilidade das prestações vencidas desde o mês de outubro de 2017 e vincendas e para impor às rés a obrigação de não apontar o nome do autor a cadastros de inadimplentes em razão daquelas prestações. Expeça-se o necessário para intimação das rés com urgência para o cumprimento da orde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 996 PUBLICO ESTADUAL - Adicional por tempo de serviço - Qüinqüênio - Incidência não apenas sobre o salário base, mas também sobre as demais parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais o padrão mais as vantagens efetivamente recebidas, exceto as eventuais Inteligência do art. 129 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 799 ação.” (TJSP - Apelação Cível n. 76.924-5 - São José do Rio Preto - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Sidnei Beneti 23.08.00 - V.U.).” “INDENIZAÇÃO - Responsabilidade civil objetiva do Estado - Morte de preso no interior de estabelecimento penal - Ocorrência - Hipótese em que o nexo causal está