Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lucro.Com a exceção vieram documentos. Intimada, a Fazenda manifestou-se concordando com a tese jurídica relativa à impossibilidade de incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Sustentou a constitucionalidade da incidência da exação em relação à base de cálculo do IRPJ E CSLL, na medida em que o contribuinte pode optar pela modalidade de recolhimento por Lucro Presumido ou Lucro Real, este último com a possiblidade de exclusão do ICMS da base de cálculo.Em todo o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo professores para trabalho em sala de aula. Além disso, serão inseridos diversos planos de aula e material pedagógico para trabalhar com cada competência e habilidade presente na BNCC, de modo a instrumentalizar o currículo no estado. Os trabalhos neste sistema serão fornecidos em parte pela plataforma gratuita disponibilizada pela Google, por meio da OSC Nova Escola - https://novaescola. org.br/plano-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO SRE DIAMANTINA LEME DO PRADO SRE PASSOS SRE MANHUAÇU SÃO ROQUE DE MINAS MUTUM SRE CAXAMBU OLÍMPIO NORONHA SRE ARAÇUAÍ SRE PATOS DE MINAS SRE VARGINHA SRE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE LEOPOLDINA SRE BARBACENA SRE TEÓFILO OTONI CHAPADA DO NORTE PATOS DE MINAS BOA ESPERANÇA ENTRE RIOS DE MINAS ALÉM PARAÍBA PAIVA PONTO DOS VOLANTES SÃO SEBASTIÃO MARANHÃO VARGEM BONITA VIRGEM DA LAPA BONITO

Seção III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

GESIANE C.1601 DA - SILVA-R$1.012,11; GESSICA TAYNARA S. DE FREITAS-R$1.007,50; GESSIVAN DINIZ DOS SANTOS-R$5.811,93; GESU MENDES DA CUNHA-R$7.125,00; ANO VII -JENIFER EDIÇÃO Nº SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 GIDIELSO N . DE MACEDO-R$1.452,93; GILBER CARLOS FAUSTINO-R$27.264,74; GILBERTO CASTRO DO LAGO-R$4.316,20; GILBERTO DIAS LIMA-R$3.054,22; GILBERTO LAU DE OLIVEIRAR$1.205,00; GILDASIO C. SANTOS-R$1.929,11; GILDO ALVES S ILVA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 93.2015.8.15.2001.ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: SEVERINA AMARANTE DOS SANTOS.ADVOGADO.RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574.APELADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 100799 117813 128904 102218 107651 131794 124790 104476 111031 138115 101859 115297 107893 132086 121811 119634 111057 125921 131772 116638 106870 100116 122685 129031 104384 111098 129639 103852 112046 100624 126187 120261 117912 137126 115973 120028 120013 100298 131083 140854 112468 127616 125254 122439 112737 104417 129656 129481 107097 113483 130392 110993 116973 135190 127303 109616 104789 116258 124558 123264 107811 118936 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NADIA MARIA APARECIDA SILVA - 121.856.246-36 RONALDO JERONIMO DA COSTA - 349.964.866-00 SUSUMO TANO - 145.804.708-34 TIAGO SILVA LOPES - 087.914.796-22 VILMAR LUIZ DA SILVA - 757.064.156-68 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ROBERTO CARLOS GONCALVES - 992.358.036-91 SUBSECRETARIA DA RECEITA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rabelo Costa, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 73/2014, publicado em 30.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014..., proporcional a 7443 dias de exercício, Leia-se: a partir de 30.05.2014..., proporcional a 7501 dias de exercício; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 147.746-2, Marcia Alves da Silva, EEB1A, Adm. 02, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Manoel Anastacio Lopes Filho HCN-6285 AA05750945 734-00 Manoel Antonio Silva MTI-5563 0001279154 692-00 Manoel Candido Da Silva Filho GWR-0531 AB05020127 504-50 Manoel Candido De Carvalho CJJ-3970 0001283018 692-00 Manoel Correia Medina HKA-5093 0001278335 692-00 Manoel Dos Reis Pereira De Souza HWY-4576 0001283168 692-00 Manoel Flausino Da S Pereira HFJ-0282 AA05721600 705-61 Manoel Flausino Da S Pereira HF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Questão 11: C Questão 12: C Questão 13: A Questão 14: C Questão 15: A Questão 16: D Questão 17: D Questão 18: B Questão 19: A Questão 20: D Questão 31: D Questão 32: A Questão 33: A Questão 34: C Questão 35: A Questão 36: B Questão 37: D Questão 38: B Questão 39: A Questão 40: D Questão 51: A Questão 52: C Questão 53: D Questão 54: D Questão 55: B Questão 56: A Questão 57: A Qu