Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 10374 Ids. Regina Rodrigues Urbano Juíza do Trabalho VISTOS, ETC. RELATÓRIO Relatório dispensado na forma do artigo 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO O consignante depositou em juízo os valores rescisórios devidos em face da extinção contratual, dado o óbito do funcionário ADAIL DIAS TEIXEIRA (fl. 11). Consta na certidão de óbito que o falecido era casado e deixou uma

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 São Paulo, 21 de outubro de 2022. 550 BEATRIZ DE LIMA PEREIRA Desembargadora Presidente do Tribunal at ANA TERESA GOMES LEME CAVALHEIRO SAO PAULO/SP, 31 de janeiro de 2023. Técnica Judiciária BEATRIZ DE LIMA PEREIRA Desembargadora Presidente do Tribunal Vistos etc. Dispensada a remessa dos autos principais à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisiçõe

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 [email protected]. 16985 Juíza do Trabalho Em conformidade com os princípios da economia e celeridade, FMLD que regem o processo laboral, atribui-se caráter de OFÍCIO ao presente despacho, assinado eletronicamente, que deverá ser encaminhado ao destinatário. Após a devida liberação e em não existindo qualquer pendência a ser cumprida, retornem os Autos

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 655 CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Procederá a reclamada baixa na carteira profissional para constar Juíza do Trabalho Titular 21 de dezembro de 2021, no prazo de cinco dias, independente do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada Processo Nº ATOrd-1001570-60.2021.5.02.0010 RECLAMANTE LEILA APARECIDA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO OTAVIO MAIA MARTINS

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ARIANE APARECIDA SILVA TEIXEIRA RODRIGO OTAVIO SOARES RIBEIRO(OAB: 29628/DF) DROGARIA DF PHARMA LTDA MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA(OAB: 28289/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA DF PHARMA LTDA 1237 BRASILIA/DF, 15 de junho de 2021. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000547-96.2020.5.10.0014 RECLAMANTE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3990 A Justiça Estadual é absolutamente incompetente para processar e julgar demanda em que o CAIXA for parte, o qual se constitui como autarquia federal. Isso posto, este Juízo não é competente para apreciar o feito, o qual deverá tramitar na Justiça Federal, nos termos do art. 109, I, da CF/88. Por esse motivo, DECLINO a competência para apreciar esta demanda, ao t

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11486 precisamente, os óbices que entende presentes à hipótese. da tutela, a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, Findos os prazos, tornem à conclusão para deliberações quanto ao “bem como seja imediatamente anotada e liberada a CTPS da prosseguimento. reclamante, sob pena de multa diária, além de que seja efetuado os Cite-se o reclamado

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 12568 pessoal dos participantes. PODER JUDICIÁRIO 11. Considerando que o objetivo da audiência de mediação é JUSTIÇA DO exclusivamente a tentativa de conciliação, não serão ouvidas testemunhas na ocasião e a reclamada está DISPENSADA DE APRESENTAR CONTESTAÇÃO até a data da audiência, uma INTIMAÇÃO vez que, se infrutífera a conciliação e desde que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3487 a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados em dobro, (arts. 183, 219 e 335, ambos do NCPC). INTIME-SE-O para que, no prazo da contestação ou juntamente com ela, especifique se tem outras provas a produzir, sob p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3805 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8000596-88.2022.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO JOSE DA SILVA REU: BANCO BMG SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação da parte Autora, por seu Advogado, para se manifestar, querendo, sobre a contestação e documentos sob o ID