Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1137 576.01.2007.038588-6/000000-000 - nº ordem 3377/2007 - Revisional de Alimentos - I. C. B. A. X F. E. A. G. - Fls. 90/92 Diante do exposto, acolhida a manifestação ministerial como integrante desta decisão, julgo improcedente o pedido revisional. Custas ex lege e honorários advocatícios, a cargo do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1580 576.01.2010.019538-5/000000-000 - nº ordem 1360/2010 - Execução de Alimentos - A. E. D. O. C. X L. C. C. - Vistos. 1Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Os motivos apresentados pelo devedor L.C.C. não se prestam para justificar o não pagamento dos aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1752 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2011.002510 Nº ORDEM:01.02.2011/000737 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:OSCAR PEREIRA LIMA ADVOGADO:288462/SP - VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES Requerido:SILVIO ROBERTO PÍCOLO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2011.002511 Nº ORDEM:01.01.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Pugna o Instituto Nacionaldo Seguro Social - INSS pelo reconhecimento de erro material existente na sentença no tocando aos juros moratórios afirmando que os juros devem ser calculados segundo os índices da poupança, nos termos da Lei n.º 11.960/2009. Decido. A sentença não padece de qualquer vício. O fundamento quanto aos juros moratórios exposto da sentença está em sintonia com o entendimento do Conselho da Justiça Federal, aplicando aos casos julgados até 09/12/2013, o Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 75 0029529-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 008578761.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Priscila de Oliveira; Paciente: Marcelo de Oliveira Ribeiro; Advogada: Priscila de Oliveira (OAB: 189126/SP); 0029569-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 581 Vista ao apelado para contrarrazões aos recursos extraordinário e especial - Advs: Alessandra Cristina Mouro (OAB: 161979/ SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Maria Aparecida Silva Vasconcellos (OAB: 119109/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.09.344437-3/50001 (0647398.4/0-01) - Embargos de Declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1480 Requerido:J. D. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2009.001614 Nº ORDEM:01.02.2009/000431 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:C. A. S. L. ADVOGADO:227260/SP - AILTON BALDIN Requerido:L. C. O. L. E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2009.001615 Nº ORDEM:01.02.2009/000432 CLASSE:CONVERS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1857 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/162 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. M. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:369.01.2012.002712 Nº ORDEM:11.01.2012/000228 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:USO DE DOCUMENTO FALSO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/128 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. F. D. L. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1718 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:369.01.2012.002792 Nº ORDEM:01.02.2012/000810 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:232251/SP - MAIDA TEREZINHA DE SA Requerido:AILTON FRANCISCO PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 659 Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0219813-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Paulo Pastore Filho - Agravante: Rosalinda Marques Cardoso e outros - Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Advogada: MARIA APARECIDA SILVA VASCONCELLOS (OAB: 119109/SP) (Fls: 30;32) - Advogado: REI