Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANIBAL SOUZA FELIPE DA SILVA, Masp: 1373449-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 23 DE 31 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a promoção de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 008/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1351216-5, Cleuton Soares da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 6/7/2015. LICENÇA PATERNIDADE – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: *De: Almeida Produtos de Petróleo Ltda- Alexandre J. Almeida - Para: Jandaia Comércio de Combustíveis Ltda.- PA/Nº 35855/2017/001/2018. Autorização Ambiental de Funcionamento. Validade: 16/02/2022. *De: Auto Posto Boa Vista São Francisco De Sales Ltda - Para: Talita Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1190373-9, Danielle Marie Peres de Oliveira Cangussu, EEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2021, que poderão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1354302-0, Sandra Minervina Araújo, TDEIID, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/07/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2022 AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 88/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.119.515-3, Andreia Nicácio Lacerda, ANEIB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Colcerniani – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - , 11915279 Patricia Elizabeth Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/07/2016 A 08/07/2016 - , 12265427 Paula Soares Serra Negra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/07/2016 A 16/07/2016 - , 12291019 Dalca Maria Assuncao Casali Di Latella – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 11/07/2016 A 12/07/2016 - , 12785739 Vania Goncalves Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo do Carmo Cunha – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03319845 Mirian de Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03319845 Mirian de Oliveira – SEIII – 2 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 158.I, 03649456 Valmira da Luz Silva Tibaes – PEB – 1 - Diamantina - 24 - 15/0