76 resultados encontrados para aparecida teixeira de matos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 134/2009 Brasília - DF, terça-feira, 21 de julho de 2009 O. DOS S. para 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos brutos, deduzidos os descontos compulsórios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se.Taguatinga - DF, quinta-feira, 04/06/2009 às 16h33.. Nº 7933-8/09 - Conversao Em Divorcio Consensual - A: S.P.D.P.S.e.o.. Adv(s).: DF026159 - RAQUEL KARINA ARAUJO SANTANA DE ABREU. R: N.H.. Adv(s
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 252 recentes do mesmo fato gerador, envolvendo o mesmo imóvel, houve o parcelamento de todo o débito, inclusive dos exercícios cobrados nestes autos. Nítida, portanto, a perda de objeto desta demanda, razão pela qual forçosa sua extinção. E isso porque, segundo melhor doutrina, o “juiz pode e deve, ex
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 53 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial desta ação ajuizada por ANTONIO CORREA PEDROSO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para declarar a inexigibilidade dos débitos decorrentes de tributos e multas que recaem sobre a motocicleta HONDA CG TITAN 1997/1997 BSB-1248, a
Edição nº 226/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Andrea Ferreira Jardim Bezerra Diretora de Secretaria: Yanna de Araujo Carvalho Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 11607/89 - Divorcio Litigioso - A: E.D.O.e.o.. Adv(s).: DF09640E - SERGIO DA SILVA MOREIRA. R: E.D.P.O.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. HERD
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 67 260543/SP) Processo 0002640-63.2013.8.26.0246/01 - Cumprimento de sentença - Marin Esportes Ltda Me - Luiz Fernando da Silva Alves - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, de que a certidão de crédito foi expedida, encontrando-se disponível na internet (site do Tribunal de Justiça - www.tjsp.ju
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 70 Processo 0002758-39.2013.8.26.0246 (024.62.0130.002758) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Abdenego Rodrigues dos Santos Me - Ana Carla Alves Kosaka - Vistos. 1. Protocolo enviado. 2. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite d
Edição nº 150/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 o relatório. Decido.Vê-se que restou satisfatoriamente demonstrado pelos documentos carreados aos autos que a medida pleiteada com a inicial é necessária e merece ser acolhida.Ressalto que não há nos autos indício de má-fé, bem como não restou demonstrada a ocorrência de prejuízo de terceiros. Posto isso, acolho manifestação do Ministério Público e, com fundamento nos artigos 40 e 109, §4º, ambos da Lei
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 391 de amplo acesso à justiça, com fulcro no inciso XXXV do artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 e, com esse pensamento, a tramitação integral de processos em meio digital promove o fomento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. Nesta modalidade de tramitação “100% Digital”
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 86 julgado do recurso acima referido pelo C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil, devendo a serventia diligenciar a cada 60 dias. Aguarde-se em cartório. Proceda a Serventia às anotações necessárias. Int. - ADV: OSVALDO EMILIO ZANQUETA TANAKA (OAB 212408
Edição nº 167/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de outubro de 2008 inventariante se os herdeiros que pretendem a renúncia procederão mediante escritura pública ou termo nos autos, conforme exigência do art. 1.806 do CC. Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/10/2008 às 16h56.. Nº 23918-2/08 - Arrolamento - A: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA. Adv(s).: DF021827 - Hugo Flavio de Almeida. A: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF021827 - Hugo Flavio de Almeida. R: MARIA JOSE DE SOUZA SILVA