Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 28983 REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA 9ª CÂMARA Votos Revisores REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS RECORRIDA: VALCIRA APARECIDA TEIXEIRA LEAL ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011327-14.2016.5.15.0106 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1435 O recorrente requer a declaração da inconstitucionalidade da Lei Municipal 10.482/91, com base na ADIn promovida pela Edital Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo 2236949-49-2016-8-26-0000. Contudo, a hipótese de declaração de inconstitucionalidade ou revogação de dispositivo legal, requerida pelo recorrente, não se

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 81 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Órgão Especial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011311-08.2016.5.15.0091 RO Processo: 0011327-14.2016.5.15.0106 Reenec/RO RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RECORRENTE

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 ADVOGADO MARIZA ALVES RIBEIRO(OAB: 347892/SP) RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) MUNICIPIO DE SAO CARLOS CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPCAO(OAB: 242927/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4395 prescrição de direitos anteriores a 29/06/2011, extinguindo o presente processo, neste particular, com resolução do mérito. 2 - MÉRITO Intimado(s)/Citado(s): 2.a - Gratific

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1434 RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 28 de setembro de 2017. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO CARLOS Advogado(a)(s): 1. CARLOS HENRIQUE VENTURINI EDMUNDO FRAGA LOPES ASSUMPCAO Desembargador do Trabalho (SP - 242927) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. VALCIRA APARECIDA TEIXEIRA LEAL 2. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SAO CARLOS Advogado(a)(s): 1. MARIZA

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4980 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando a necessidade de racionalização do processo, o Vistos etc. imperativo da celeridade processual e a essência conciliatória da Considerando a necessidade de racionalização do processo, o Ju

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 3885 Os procuradores das partes deverão efetuar, se for o caso, o cadastramento junto ao sistema Pje na 2ª instância. Oportunamente, remeta-se o processo à instância superior, digitalmente, com as cautelas cabíveis. Vistos. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelo reclamado (ID 4b999cf ) e pela SAO CARLOS, 22 de No

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 resultado. Quem deverá demonstrar a existência de bens livres e 8202 - RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA desembaraçados do devedor principal será o devedor subsidiário, não podendo repassar esse ônus ao credor trabalhista. A natureza alimentar do crédito trabalhista e a premência de sua PODER JUDICIÁRIO satisfação acabam por atribuir ao devedor subsidiário uma

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4019 Após, na ausência de produção de prova oral, os autos deverão Em 20 de Julho de 2016. retornar à conclusão para prolação da sentença, que será crdm publicada no DEJT. Juiz(íza) do Trabalho Intime-se a reclamante. Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Cite-se o reclamado por Oficial de Justiça. [RENATO DA FONSECA JANON] crdm No

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA FERREIRA BRITO DOS SANTOS - GUARANI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO 1306 RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB: 236193/SP) RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROPS-0011065-37.2016.5.15.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA