Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 161 Despacho CAMPINAS, 16 de Março de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0010103-31.2018.5.15.0022 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: 337444/SP) RECORRIDO SIMONE MOREIRA HENRIQUE ADVOGADO S

Publicações Judiciais I ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005086-50.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.005086-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP139458 ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SANTINA GODOY DE CAMPOS DECISÃO DE FOLHAS 00050865020114036109 4 Vr PIRACICABA/SP EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO ORIUNDO DE FRAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 PROCESSO : 1000885-41.2022.8.26.0417 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Maria Santiago Me ADVOGADO : 150332/SP - Neide Aparecida Teodoro de Lima REQDA : Sonia Alves Farias Duarte VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000886-26.2022.8.26.0417 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2503 para que sejam consultados, bem como de quem tem o prazo de 30 dias para, querendo, se manifestar (Art.186, paragrafo único, das NSCGJ). Decorridos 30 dias, sem que haja manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSILEY APARECIDA CHIARA (OAB 204310/SP) Processo 0006224-47.2012.8.26.0417 (417.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1648 competentes. 3) Com fundamento no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de solução amigável do litígio para o dia 17 de OUTUBRO de 2013, às 13:00 horas, a qual será realizada no SETOR DE MEDIAÇÃO, nos termos do Provimento CSM nº 953/2005. 4) Cite-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1935 1307/2007, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.2011.001764-7/000000-000 - nº ordem 264/2011 - Alimentos (Ordinário) - M. V. A. S. X N. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1793 no artigo 794, I e II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO. Arcará a executada com custas e despesas processuais em aberto. P.R.I.C - ADV JOSE ROBERTO NASCIMENTO OAB/SP 106151 - ADV SANDRO MARCOS GODOY OAB/SP 126189 - ADV ROBERTO TADEU MIRAS FERRON OAB/SP 63550 - ADV ANDERSON LUIZ FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4206 vale dizer, quando a Fazenda Pública tenha ação para fazer a respectiva cobrança. E na verdade não se poderia cogitar de prescrição antes do nascimento da ação. Concluído o procedimento de lançamento, e constituído o crédito tributário, o fisco intima o sujeito passivo a fazer o respectivo pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2553 JULIANA BRISO MACHADO (OAB 180583/SP) Processo 1002527-20.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.M.G. - INTIMO as partes de que foi certificado o trânsito em julgado. Em mais nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: LUÍS ROGERIO MARCON (OAB 226678/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 446 291.01.2008.003626-3/000000-000 - nº ordem 650/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A X MIROEL ROBERTO ASCARI TEIXEIRA - “Ciência ao requerente do contido a fls.40/43: consulta on-line junto à CPFL e BACEN-JUD, visando a localização de endereço do requerido (resultado n