Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3109 Portal. - ADV: WALDEMAR SANCHO FILHO (OAB 232553/SP) Processo 0000955-46.2020.8.26.0417 (processo principal 1003124-91.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Antonio Moreira - Vistos. Houve o depósito do valor requisitado e seu levantamento pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2557 284666/SP), FERNANDO MAURO ARANTES (OAB 142565/SP) Processo 0003271-42.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - CLARICE PINHEIRO SERODIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - LUIZ CARLOS CARVALHO - Vistos.1. Diante da comprovação do cumprimento do julgado pela APS/ADJ, ABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2948 Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho Me - Vistos. O aviso de recebimento retornou com a informação NÃO PROCURADO o que indica que a tentativa pela via postal não logrou êxito. Destarte, frustrada a via postal, tente-se por oficial de justiça, com a expedição de mandado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1912 EXECTDO : RENATA DA SILVA BRITO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000461-94.2014.8.26.0417 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SANTA DOLORES REGINATO MARTINEZ ADVOGADO : 287087/SP - Jose Augusto Benicio Rodrigues REQDO : INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS VARA:3ª VARA 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3249 INDISPONÍVEIS R$ 100,86 dos seus ativos financeiros junto ao SISBAJUD, bem como de que, querendo, poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC, sob pena de convert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3960 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). A antecipação de efeitos da tutela jurisdicional pressupõe, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a verossimilhança das afirmações da autora, amparada em prova inequívoca, e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3110 juntado aos autos, e deixou transcorrer seu prazo sem qualquer manifestação nos autos, conforme certificado pela serventia. Diante do exposto, manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito, requerendo as diligências constritivas que entender cabíveis para satisfação do crédito exequendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3088 Eletrodomesticos Ltda - Me - Vistos. Verifico que há divergência quanto ao nome do executado ao passo que no cadastro SAJ, efetuado pelo patrono do credor, consta BRUNO HENRIQUE AGOSTINHO DONI, enquanto que na petição inicial e documentos que a instruíram consta Bruno Henrique Agostinho Flores. Assim, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2967 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana Cardoso de Moura - Vistos. O credor protocolou o Incidente de Ofício Requisitório de Pequeno Valor eletrônico, a ser processado digitalmente, conforme Comunicado 394/2015. Desse modo, aguarde-se por 06 meses o processamento do RPV, para posterior ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3252 Requer a tutela de urgência consistente na readequação imediata da base de cálculo das verbas. Decido. É sabido que as Fazendas Públicas, bem como suas autarquias e fundações, habitualmente, não celebram, de plano, autocomposições, o que autoriza este juízo a adequar o rito processual às necessi