220 resultados encontrados para aparecido araujo silva - data: 13/08/2025
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3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 9509 RECOLHIMENTOS A CARGO DO(A) RECLAMANTE EM A guia para pagamento deverá ser obtida diretamente no sítio do 30/06/2021: Banco do Brasil:http://www.trtsp.jus.br – Serviços – Guia de contribuição previdenciária (código 2909) no valor de R$22.108,25 Depósito - Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil. IRRF : rendimentos tributáveis: R$277.924,35 Ap�
24.04.2012, desta 2ª Vara Federal, fica deferida a dilação de prazo à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Prazo: 15 dias." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2004.71.08.011788-9/RS EXEQÜENTE : CAIXA SEGURADORA S/A EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : BRUNO BUDDE EXECUTADO : CLAUDENIR APARECIDO ARAUJO SILVA : LUCIRLEI SILVA APENSO(S) : 2004.71.08.011787-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Com base na Portaria nº 368/2012, Artigo 1º, § XXI
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região OSASCO,22 de Maio de 2019 9793 CNJ, devendo o(a) patrono(a) da parte providenciar a retirada das intimações pelo sistema. LIVIA SOARES MACHADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) As testemunhas residentes em outras comarcas também Despacho deverão ser arroladas, sob pena de preclusão, sendo ouvidas Processo Nº RTOrd-1000624-07.2019.5.02.0383 RECLAMANTE MARCIO APARECIDO
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2850 condicional do processo deverão ser verificadas durante o prazo de seu cumprimento e, durante este, é que Ministério Público deverá postular a revogação. Transcorrido o prazo de suspensão e implementadas todas as condições acordadas, não é válida a revogação, devendo ser extinta a punibilidade, nos termos do
3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho recentemente, ao julgar o RE 760931, em 30/3/2017, o Supremo 3129 proposto. Recurso de revista conhecido e provido. Tribunal Federal, em regime de repercussão geral, consolidou a tese jurídica no sentido de que "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Boletim JF Nro 021/2012 DR. DANIEL MACHADO DA ROCHA Juiz Federal FERNANDO TONDING ETGES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro, por ora, qualquer reabertura de prazo, conforme requerido na petição das fls. 411/412. Outrossim, intime-se o procurador Fábio Dalbem Weissheimer, OAB 57.145, cujos instrumentos de m
que será fixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Erechim em 11 de dezembro de 2015. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO Boletim 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Boletim JF Nro 029/2015 Dra. Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva Juíza Federal Dra. Catarina Volkart Pinto Juíza Federal Substituta Sidnei José Miron Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRA
sequência, remeter o feito ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ficam as partes cientificadas de que, na eventual subida do processo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o processo será digitalizado, passando a tramitar no meio eletrônico (sistema e-Proc), por força do disposto na Resolução nº 49, de 14.07.2010, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/2006. Ao trânsito em julgado, proceda-se à comunicação disciplinada no
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO CARLOS HOEHNE ADVOGADO: SP133105-MONICA POVOLO SEGURA ROSA Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0003426-95.2019.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ALBERTO WOLF ADVOGADO: SP347942-WESLLEY RODRIGO DAMASCENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003526-89.2019.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:686 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Indiciado:MARILUCE JOSE DA SILVA DA FONSECA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2011.016230 Nº ORDEM:11.02.2011/000951 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:507 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:REGINALDO RODRIGUES DA SILVA VARA:2ª. VA