88 resultados encontrados para aparecido augusto lopes - data: 22/07/2025
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3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2022. 6357 Inconformadas com a r. sentença de fls. 622/628, integrada pela decisão de embargos de declaração de fls. 653/654, que julgou ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN parcialmente procedentes os pedidos formulados nos presentes Diretor de Secretaria autos, recorrem as partes pelas razões apresentadas às fls. 642/652, complementado �
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 quais, para todos os efeitos, declaro prequestionados. 6365 vez que tal aspecto da condenação, inclusive forma de cálculo, está na hipótese do tema 1046 do STF, de observância vinculante." Dispositivo JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Pelo exposto, decido conhecer do Recurso Ordinário interposto por DESEMBARGADOR RELATOR APARECIDO AUGUSTO LOPES DE SOUZA e, no mérito, dar-lh
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5560 CONCLUSÃO HEIDY DA SILVA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido: CONHECER dos embargos de declaração opostos por COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. e OS REJEITAR, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0011726-15.2018.5.15.0028 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE APARECIDO AUGUSTO LOPES DE SOUZA ADVOGADO CLEBER LEANDRO RODRIGUES(O
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 797 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Designo audiência UNA para o dia 03/07/2019, às 14h20min., sendo que o não comparecimento de qualquer das partes implicará Fundamentação na aplicação do artigo 844 e parágrafos, da CLT, com as alterações Processo: 0011603-17.2018.5.15.0028 promovidas pela Lei 13.467/2017. AUTOR: ANDREIA REGINA COSTA Em havendo pedi
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JORGE LUIZ SOUTO MAIOR JORGE LUIZ SOUTO MAIOR ISABELA FERNANDES MARQUES PAULO HENRIQUE BATISTA(OAB: 258815/SP) SEARA ALIMENTOS LTDA MARISA VENEZIANO CARETA(OAB: 173793/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ISABELA FERNANDES MARQUES - SEARA ALIMENTOS LTDA Processo Nº RORSum-0011697-78.2018.5
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDO AUGUSTO LOPES DE SOUZA CLEBER LEANDRO RODRIGUES(OAB: 282054/SP) COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) 7496 e multa rescisória."(fl. 663). Em 23 de maio de 2019, foi publicado o acórdão do STF (relator Ministro Gilmar Mendes), proferido nos autos do processo ARE 1121633-GO, que deu origem a
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5558 Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara -
César/SP, o feito intentado no Juizado Especial Federal de Avaré/SP já tinha transitado em julgado, não havendo razões que justifiquem a reunião dos processos. Ante o exposto, e com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente agravo. Comunique-se. Int. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se a devida baixa. São Paulo, 21 de maio de 2015. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00058 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009683-17.2015.4.0
César/SP, o feito intentado no Juizado Especial Federal de Avaré/SP já tinha transitado em julgado, não havendo razões que justifiquem a reunião dos processos. Ante o exposto, e com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente agravo. Comunique-se. Int. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se a devida baixa. São Paulo, 21 de maio de 2015. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00058 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009683-17.2015.4.0
AUTOR: ANDRE RIBEIRO ESPERANCA ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001256-46.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO AUGUSTO LOPES ADVOGADO: SP345925-ALINE POSSETTI MATTIAZZO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001257-31.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO LUIZ DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NAC