10.001 resultados encontrados para aparecido balduino oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2499 legais referentes à prisão de depositário infiel”. HC 87.585-8/TO - STF: O Pacto de São José da Costa Rica firmado a respeito, do qual o Brasil é signatário, não está acima da Constituição Federal, mas sim das normas infraconstitucionais, de modo que derrogou as normas estritamente legais relati
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3782 (OAB 189154/SP) Processo 0000947-24.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000947) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Amarildo Goivinho - - Vanderlei Leite de Camargo e outros - “Serve o presente como intimação dos defensores dos Réus para se manifestarem nos autos em Alegações Finais no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3396 execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. - ADV: CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/SP) Processo 0001673-95.2012.8.26.0458/01 (045.82.0120.001673/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irineu Valerio - Luciana Maria Soares - Assim, c
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3163 Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 73 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO SAULO MEGA SOARES E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2020 Processo 0000317-57.2019.8.26.0058 (processo principal 0004957-31.2004.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3230 juiz do feito para as providências cabíveis. Ciência à acusação. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP) Processo 0000304-56.2018.8.26.0458 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3230 juiz do feito para as providências cabíveis. Ciência à acusação. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP) Processo 0000304-56.2018.8.26.0458 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2939 para dia 22 de novembro de 2017, às 17:25 horas na sala de audiência deste juízo. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB 358500/SP) Processo 1000727-33.2017.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jaine Tamara Venâncio - Ja
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 159 legais (rito ordinário).Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NATHALIA VALÉRIO OSAJIMA (OAB 276114/SP) Processo 1002097-20.2016.8.26.0058 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Orlanda John de Souza Secretaria da Sms Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Agu
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2791 Indenização por Dano Material - GABRIELLE PARIZOTTO X CELESTINO E TAMBARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Fls. 89 - Diga o autor se insiste na prova pericial requerida. Prazo: 5 dias. - ADV CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO OAB/SP 134111 - ADV TIAGO NUNES DE ALMEIDA OAB/SP 236500 - ADV MAYRA NUNES DE ALMEIDA OAB/SP