368 resultados encontrados para aparecido batista de lima - data: 17/08/2025
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baseou-se em exames médicos (laboratorial e físico). Não houve prejuízo às partes capaz de ensejar a nulidade do feito. IV - Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de abril de 2017. MARISA SANTOS Desembarga
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 697 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR CANDIDO Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: [email protected] Fundamentação Processo: 0011007-48.2017.5.15.0099 PROCESSO: 0012480-74.2014.5.15.0099 AUTOR: ADEMIR CANDIDO CLASSE:
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2041 de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, que deverão ser pagos em parcela única. Os valores serão corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidirão correção monetária desde a data da sentença, ou seja, do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora de
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 454 274.01.2007.004893-1/000000-000 - nº ordem 1230/2007 - Condenação em Dinheiro - - ALEX DE CÁSSIO AVANSI X ROSELI PEREIRA GONÇALVES - Fls. 62 - Nos termos do Enunciado 117 do FONAJE, é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou ex
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 929 Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP) - Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: 283771/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 -
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 433 da sentença de fls.27:” CONCLUSÃO:Em 21/01/2.013 faço conclusão destes autos à Exma. Sra. Dra. ANA CLAUDIA HABICE KOCK, M.Mª. Juíza de Direito. Escrevente Processo n º 76/2011 - JEC 1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 24/25, nestes aut
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 442 honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. - ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP) Processo 0000192-62.2015.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2567 Sumário - Leve - E.C.S. - Vistos. Diante da manifestação expressa do Ministério Público de que encaminhou a certidão de sentença para protesto, nos termos do artigo 3º da resolução nº 1229/2020 PGJ-CGMP (fls. 201), julgo extinta a pena de multa imposta a EDENILSON CASTRO DOS SANTOS, sem prejuízo de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1317 CANDIDO (OAB 307539/SP) Processo 1034909-28.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ligia Leandro Soares - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. RECEBO o recurso interposto pela parte ré em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Certifiq
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 ADVOGADO CLAUDIO ALVES JUNIOR(OAB: 69467/PR) LEIA ANTUNES(OAB: 85399/PR) ADVOGADO 1542 mesmos advogados, será dada preferência para a realização da audiência presencial perante a 2ª VT, devendo as partes peticionar nos presentes autos requerendo a redesignação da Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS APARECIDO BATISTA DE LIMA audiência por este Juízo. 5. Intimem-se as