368 resultados encontrados para aparecido batista de lima - data: 17/08/2025
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1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-1368-67.2013.5.09.0663 Processo Nº RTOrd-9774/2013-663-09-00.1 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Ademilson de Lima Silva Wilson Leite de Morais(OAB: PR14946) Alexandre Petrucci Alves(OAB: PR41548) Maxmix Comercial Ltda. Tendo em vista o período de férias a ser usufruído por esta Juíza, para adequação de pauta, determino o adiamento da audiência an
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 811 (OAB: 114497/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 990.08.163163-6 - Apelação - Diadema - Relator Flavio Fenoglio Guimarães - Revisor Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Apelante: Renan Aparecido Batista de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) (Fl
renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão e que já receberam adequada resposta judicial. II - O embargante não demonstrou a existência de vícios no acórdão recorrido, pretendendo apenas manifestar sua discordância em relação às conclusões acolhidas na decisão recorrida, objetivo que se mostra incompatível com a finalidade dos declaratórios. III - Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in
1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Valmir Antonio Sgarbi(OAB: PR38416) Robson Alfredo Mass(OAB: PR55684) E.G.C. Participacoes Ltda. Hermes Alencar Da
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 697 279 - 0007543-35.2010.8.26.0283 - Apelação - Rio Claro - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Ukarlisson da Silva Lazaro (Assistência Judiciária) - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) -
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 311 0006659-08.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0066592/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acordão, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em razão da parte autora ser beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002290-92.2010.403.6183 - MANOEL ANTONIO BERNAL(SP191835 - ANA TERESA RODRIGUES CORREA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acordão, nada sendo r
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 906 termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Clarice Salles de Carvalho Rosa Agravante: IVAN DOUGLAS MARCELINO - Agravado: BV FINANCEIRA S/A - CFI - Advogado: Rodrigo Tegani Junqueira Pinto (OAB: 292539/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 2051544-42.2013.8.26.0000 - Processo Dig
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1628 X PAULO VITAL SANTOS - Vistos. Fls Defiro. Expeça-se o necessário. Int.. - ADV RODRIGO FÁVARO OAB/SP 224489 319.01.2007.501337-4/000000-000 - nº ordem 866/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA X JOSE HENRIQUE VIEIRA RIBEIRO - Vistos. Fls Defiro. Expeça-se o necessário. Int
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 73 LTDA; Advogado: Flávio de Jesus Fernandes (OAB: 158932/SP); Advogado: Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP); Agravado: GRÁFICA EDITORA E INFORMÁTICA RIO PRETO LTDA; Advogada: Maria Christina dos Santos (OAB: 56979/SP); Advogada: Simone Honório de Barros Santos (OAB: 166143/SP); 2052556-91.2013.8.26.0000; Agravo de Instr