5.401 resultados encontrados para aparecido bueno da silva oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3131 fatos típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção, preenchendo assim os requisitos exigidos pelo art. 41 do CPP. CITE-SE o(a) acusado(a) nos termos do art. 396-A do CPP para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, cientificando-o de que poderá arguir preliminares e
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4643 recursal em agravo de instrumento interposto por DOMINGOS BARBOSA visando a reforma da decisão de fls. 683 dos autos originais (1031125-10.2022.8.26.0224), que indeferiu pedido de tutela de urgência para a concessão imediata ao recorrente de isenção tributária do imposto de renda por conta de doença gr
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3430 Pública - ANDERSON DOS SANTOS AMORIM - Vistos. Conforme Comunicado CG nº 2225/2018, ante a regularidade formal do auto de constatação preliminar, fica autorizada a destruição dos entorpecentes apreendidos, nos termos dos artigos 50, § 3º, 50-A e 72, da Lei nº 11.343/2006, guardando-se amostra necessá
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c7923e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 15705 Processo Nº ATOrd-0011077-12.2021.5.15.0136 AUTOR RICARDO AUGUSTO MARIANO ADVOGADO CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 268879/SP) RÉU PLANTAS AZ GARDEN LTDA ADVOGADO ANDRE MUNHOZ PEREIRA(OAB: 364920/SP)
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 15706 Processo Nº ATOrd-0011611-63.2015.5.15.0136 AUTOR BENEDITO EMIDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINI(OAB: 97226/SP) ADVOGADO FELIPE ABDALLA CARAM(OAB: 337735/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc74f64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a segu
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2135 Criminal Júri Foro de Mauá Emitido em : 27/01/2021 - 13:46:34 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA MACHADO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2021 Processo 000009
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 5161 esubprocessosdele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça:Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado no
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3544 suas contrarrazões. Nada Mais. Pirassununga, 15 de junho de 2022. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/ SP) Processo 1004170-53.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancári
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4644 Nº 1025921-19.2021.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edson Marques dos Santos - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Caleb Mariano Garcia (OAB: 1816
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3624 ADV: WAGNER VERISSIMO DO BOMFIM (OAB 320933/SP), JUSCILENE MOURA ALQUIMIM (OAB 373198/SP), ADRIANA APARECIDA REZENDE (OAB 291632/SP) Processo 1004053-04.2017.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - O.R. - M.L.R. - Após a assinatura digital, o mandado de registro estará disponível para impressão pela p