Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000150-45.2017.403.6117 - LUZINETE MARIA DA SILVA(SP206303 - RONALDO ADRIANO DOS SANTOS E SP347053 - MIKE STUCIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP293119 MAIRA BORGES FARIA) Tendo em vista que não houve comunicação da Caixa Econômica Federal acerca da necessidade de serem descontados eventuais encargos devidos pela autora decorrente da consolidação da propriedade em favor da CEF, conforme já determinado no dispositivo da sentença de fls.156/162, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Delazir de Fatima Regalo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510374-41.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Pedro Ap Lopes Totene VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510375-26.2018.8.26.0302 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505511-08.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Silvio Florindo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505512-90.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Tab C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501156-31.2017.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA : Sergio Ricardo de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501157-16.2017.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 PROCESSO :1505777-63.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Aparecido Carlos Fernandes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008134-73.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.M. ADVOGADO : 214301/SP - Fabio Chamati da Silva REQDA : F.C.B.S. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 PROCESSO :1009700-57.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rita de Cassia Martins ADVOGADO : 197905/SP - Rafael Corrêa Videira REQDO : Atri Comercial Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009607-94.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.C.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 EXECTDA : Aparecido Carlos Fernandes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510382-18.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDA : Nilson Ullrich VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510383-03.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anteriormente à vigência da Lei 8.177/91, nos quais haviam sido pactuados outros índices, sob o fundamento de violação a direito adquirido, o que não ocorreu no caso. Neste sentido:REsp 846019/MG; RECURSO ESPECIAL 2006/0086176-4 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 22/08/2006 Data da Publicação/Fonte DJ 04.09.2006 p. 255 Ementa ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO-SFH. CONTRATO DE MÚTUO. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Se for o caso, participe-se por meio eletrônico a prolação desta sentença ao(à) em. Relator(a) de recurso vinculado a este feito, em cumprimento ao disposto no artigo 183 do Provimento COGE 64/2005. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de penhora(s) eventualmente realizada(s) no rosto dos autos e registrada (s) sobre imóvel(eis), veículo(s) ou ativo(s) financeiro(s), constante(s) da demanda. Pub

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 RÉU: SUPERMERCADO CONDINHO LTDA. - ME, ADRIANA MORALES CONDE, MARCOS EDUARDO CONDE FILHO DESPACHO Considerando-se que a exequente recolheu o valor das custas judiciais em valor inferior a 0,5 % (meio por cento), determino-lhe que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o recolhimento complementar em conformidade com o disposto na Lei nº 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição. Valor a recolher cor