26 resultados encontrados para aparecido carlos pompei - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 19 de abril de 2012. Giselle França Juíza Federal Convocada 00010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0042928-10.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.042928-3/SP RELATORA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França APARECIDO CARLOS POMPEI ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES Instituto Nacional do Seguro Social - IN
de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 19 de abril de 2012. Giselle França Juíza Federal Convocada 00010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0042928-10.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.042928-3/SP RELATORA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França APARECIDO CARLOS POMPEI ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES Instituto Nacional do Seguro Social - IN
A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1065645 0000352-25.2003.4.03.6113 2003.61.13.000352-0 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES MARIA DOS REIS CARVALHO TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REGIANE CRISTINA GALLO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 1155952 0042928-10.2006.4.03.
A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1065645 0000352-25.2003.4.03.6113 2003.61.13.000352-0 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES MARIA DOS REIS CARVALHO TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REGIANE CRISTINA GALLO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 1155952 0042928-10.2006.4.03.
cumprimento da diligência. É o relatório do essencial. Decido. A parte autora foi intimada da decisão, por meio de advogado. A ausência de cumprimento da determinação implica extinção do processo, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, bem como o artigo 51, “caput”, da Lei n.º 9.099/1995 c/c o artigo 1º, da Lei n.º 10.259/2001. No que tange à extinção da ação por inércia da parte autora, o que caracteriza o abandono de causa, cumpre as
00106 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040407-92.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.040407-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR BELMIRO DE PAULA WILSON RODNEY AMARAL DECISÃO DE FOLHAS 93.00.00063-9 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. TÍTULO EXECUTIVO. INCONSTITUCIONAL. 1.
00106 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040407-92.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.040407-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR BELMIRO DE PAULA WILSON RODNEY AMARAL DECISÃO DE FOLHAS 93.00.00063-9 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. TÍTULO EXECUTIVO. INCONSTITUCIONAL. 1.
PAULO FONTES Desembargador Federal 00101 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0042928-10.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.042928-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES APARECIDO CARLOS POMPEI ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PEDERNEIRAS SP DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00021-2 2 Vr P
PAULO FONTES Desembargador Federal 00101 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0042928-10.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.042928-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES APARECIDO CARLOS POMPEI ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PEDERNEIRAS SP DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00021-2 2 Vr P
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2258 Processo 0003283-19.2011.8.26.0431 (431.01.2011.003283) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S A - Vistos. Procedi à protocolização do pedido de endereço. Aguarde-se a efetivação da medida e resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Int. (AGUARDAND