977 resultados encontrados para aparecido carlos rodrigues - data: 24/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ESSAO. (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS N 12744/SP (2002/00506 96-0), 6 TURMA DO STJ, REL. MIN. HAMILTON CARVALHIDO. J. 10.06.20 03, UNANIME, DJU 04.08.2003, P. 424). (HABEAS CORPUS N 424.134/4, 11 CAMARA DO TACRIM/SP, BAURU, REL. PIRES DE ARAUJO. J. 14.10.20 02, UNANIME). ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA, DIANTE DO CASO CONCRETO, VISANDO ASSEGURA
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 14554 deduzidos do crédito do reclamante nos termos do provimento n. Tendo em vista que a Secretaria da Vara está funcionando em 1/96 e 3/05 da C.G.J.T - TST. Faculta-se à ré reter do crédito do caráter restrito e mediante agendamento - em virtude da pandemia autor os recolhimentos previdenciários que lhe couberem, do Coronavírus -, faculto ao patrono do reclamant
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10318 R$ 184,09 - IMPOSTO DE RENDA (RETIDO NA FONTE - IRPJ) do Processo Nº ATSum-0010446-29.2021.5.15.0149 AUTOR APARECIDO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU ASSOCIACAO LENCOENSE DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO(OAB: 344479/SP) ADVOGADO MYLLER HENRIQUE VALVASSORI(OAB: 321150/SP) Dr. Fábio Eduar
MARIA LEITE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte exequente do depósito referente ao RPV/PRC efetuado.Assim, promova a parte exequente o respectivo levantamento, bem como, sendo o caso, requeira o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. 0011352-94.1999.403.6102 (1999.61.02.011352-0) - ANA MARIA CARLOS RODRIGUES X ANA MARIA CARLOS RODRIGUES X LOURIMAR IVO RODRIGUES X LOURIMAR IVO RODRIGUES X JOSIMAR IVO RODRIGUES X JOSIMAR IVO RODRIGUES X EDIMAR APARECIDO CARL
1050 AC-SP 1635671 0009442-30.2007.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : APARECIDO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS ADV : SP076502 RENATO BONFIGLIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP283999B PRISCILA CHAVES RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA, E À APELAÇÃO DO INSS E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 1051
ao feito, que comprovem a especialidade das condições de trabalho realizado pelo autor nos períodos pleiteados na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias.Havendo juntada de formulários, dê-se vista dos autos ao INSS. Caso contrário, venham os autos conclusos para prolação de sentença.Int. 0003134-52.2014.403.6102 - RONALDO CESAR CARNIEL MAZZA(SP330936 - ANDRE CORREA MASSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP343190B - CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI) 1. F. 64-65: tendo em vista o decidido no REsp 1.
- INSS Ciência à parte exequente do depósito referente ao RPV/PRC efetuado.Assim, promova a parte exequente o respectivo levantamento, bem como, sendo o caso, requeira o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo e nada sendo requerido,venham os autos conclusos para sentença. 0305264-06.1995.403.6102 (95.0305264-5) - ARY ARGENTON X MAGALY COIMBRA ARGENTON(SP082554 - PAULO MARZOLA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1002 - GUSTAVO RICCHINI LEITE) X AR
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 510 FERREIRA PINHATA X BANCO SANTANDER - Fls. 148 - V. Aguarde-se, em escaninho próprio, para oportuna restituição ( cfr. Fls.146 ). Int. - ADV JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS OAB/SP 219354 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 539.01.2010.001834-8/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Procedimento do Juizado Espec
00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024471-12.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.024471-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA APARECIDO CARLOS RODRIGUES SP184512 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00026-8 2 Vr BAR
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1416 193 SÃO CAETANO DO SUL 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO 1579/07 DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DE RONALDO RODRIGUES CPF 107.568.158-86 A Doutora Érika Ricci, MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível desta cidade e comarca de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos qu