Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2731 Processo 0000411-51.2021.8.26.0408 (processo principal 1003760-50.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Waldomir Sebastião Ferreira - Banco Agibank S/A - Vistos. Anote-se que este incidente tramita sob os auspícios da gratuidade judiciária, deferida no bojo dos autos principais. Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1611 (OAB 56478/SP) Processo 0003991-75.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003991) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cosan Combustíveis e Lubrificantes Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Processo Físico n°:0003991-75.2010.8.26.0408 Nº de Ordem 59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1868 CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP) Processo 0004039-34.2010.8.26.0408 (408.01.2010.004039) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cosan Combustíveis e Lubrificantes Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Digam as partes se têm outras provas a produzir ou se con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2288 - Fls. 157 - Sentença nº 45/2013 registrada em 27/02/2013 no livro nº 162 às Fls. 204: Vistos. Atendendo ao requerido pela exeqüente a fls. 155, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei n.º 6.830 de 22 de setembro de 1.980. Decorrido o prazo legal e, observadas as demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2456 415.01.1999.002166-9/000000-000 - nº ordem 262/1999 - Separação Consensual - V. L. F. D. C. B. - Fls. 102 - J. Autos. Cancele a 1ª via do mandado e expeça-se 2ª via, conforme requerido. - ADV SERGIO VAZ OAB/SP 49904 - ADV LAURO APARECIDO CATELAN DE MENDONCA OAB/SP 149892 415.01.1999.002166-9/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2982 se a requerente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato de sua conta bancária mantida pelo Banco do Brasil, Agência 0379-4, Conta corrente 00109226, destinatária dos créditos mencionados nos contratos de fls. 31 e 38, referente ao período de novembro de 2021 a janeiro de 2022. Após, vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4294 ELIANE CRISTINE ALVES MERCANTE OAB/SP 256358 - ADV ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PR 9571 408.01.2009.011346-6/000000-000 - nº ordem 1685/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. D. O. X N. D. L. - Fls. 54 - Fls.51/53: apresente o Autor a qualificação completa da viúva Sra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2740 indicadas nos autos pelos serviços advocatícios prestados em favor dos réus, nesta fase recursal, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo I do Convênio DPE/OAB. 7 - Quanto aos objetos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2910 RELAÇÃO Nº 0911/2022 Processo 0003650-15.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003650) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade D.V.G. - M.J.L.M. - Ciência e intimação das partes do agendamento da data de 03/11/2022, às 13:00 horas, para realização da COLETA para FUTURA PERÍCIA DE INVESTIGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2589 econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. b) declaração expressa, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE