Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1408 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: J. E. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1620 0038629-15.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Criminal - Bauru - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ariane Cristina Feitoza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501251-86.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula Lacerda Rodrigues; Advogada: Ana Paula Lacerd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 501 indébita; Impette/Pacient: Pedro Geraldo Fernandes da Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0042279-40.2019.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2692 provimento ao agravo em execução. V.U. Advs: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP) - 3º Andar Nº 0002698-39.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 429 Público do Estado de São Paulo 0003560-91.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3068 Nº 2121025-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Aguinaldo Januario dos Santos Junior - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 1058 Nº 990.08.193896-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Aparecido Cesar Ribeiro de Figueiredo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 514 0008276-93.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; 3018333-05.2013.8.26.0224; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Evandro da Silva Ramalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 597 2159825-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência d