Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3925 independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1004815-45.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Pinto da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 643 R$ 16,00, sendo uma taxa a ser recolhida para cada pesquisa solicitada e para cada pessoa a ser consultada. No silêncio, o exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 677 lembrando que a autenticidade poderá ser confirmada no endereço eletrônico do E. TJSP (www.tjsp.jus.br) e anotando-se que a resposta deve ser encaminhada a este Juízo. Cabe à parte autora/exequente comprovar o encaminhamento do ofício no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4450 LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) Processo 1004593-77.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Bosso Cabanilha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2017/004858 Processe-se a apelação interposta pelo(a,s) autor(a) a fls. 200. Intime-se o INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3664 na solenidade conciliatória podendo ensejar na aplicação de multa nos termos do artigo 334 § 8º do CPC. Cientificamos as partes que em NENHUM momento a audiência poderá ser gravada, em respeito ao princípio da confidencialidade, bem como, os participantes ficam sujeitos às penas da lei nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1752 realizado entre eles a partilha do montante subtraído. Nesse sentido: “A jurisprudência do STF é no sentido de que o momento da consumação do roubo é aquele em que se efetiva a subtração - com emprego de violência ou grave ameaça - sendo irrelevante a circunstância de o agente não se ter locup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 683 à alienação do bem, se efetuou o seu pagamento, formulando o pedido de restituição; (F) Justificar se pretende a rescisão do contrato; (G) Esclarecer o valor atribuído à causa, que deve corresponder a soma de todos os pedidos formulados em inicial, na forma do artigo 292, VI do Código de Processo Civil; (H) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4364 sempre que o magistrado fixá-los de forma definitiva em cada processo. 6.4. A notificação do perito da nomeação será feita por ato eletrônico emitido pelo próprio sistema do Portal dos Auxiliares da Justiça, ficando dispensado encaminhamento de e-mail, conforme preconiza o item 2.4, do Comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3318 parcial, impede o exercício das atividades habituais do(a) autor(a)? 5-) em caso de constatação de incapacidade, é possivel mensurar o prazo estimado até sua eventual recuperação/reabilitação?6-) Há quanto tempo surgiu a incapacidade? Com base em quais dados o expert chegou a esta conclusão?7-) A i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1747 sob pena de bis in idem. Apesar de o réu ostentar condenação transitada em julgado em sua folha de antecedentes, tal circunstância será considerada na próxima etapa da dosimetria. A atenuante da confissão não deve ser reconhecida, tendo em vista que a circunstância agravante da reincidência é prep