Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 337946-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHARLES COSTA SANTOS VITIMA : JOHNATHAN CARLOS NICOLAU MORAIS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 E INTIMACAO NO(S) ENDERECO(S) DECLINADO(S) NOS AUTOS, O QUE INVIA BILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM JUDICIAL, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (FL. 48 DO RP), BEM ASSIM, NAO COMPARECEU ESPONTANEAMENTE, RAZAO PELA QUAL, CONVERTO A DECI SAO EM DILIGENCIA E DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE AUDIENCIA. AINDA EM CONSIDERACAO AO PEDIDO DA DEFESA, CO

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISP OSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO D E 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE E STA DECISAO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. GOIANIA, 01 D E MARCO DE 2019 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ __________ PROCESSO: 201201673938 REU: BRUNO MARTINS DOS SANTOS U RGENTE!!! DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENEL ON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C1

Seção III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : VF DO BRASIL S/A : LECABEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME : 26626 GO - MARILISA SALES TRINDADE 23021 GO - RAFAEL NAVES OLIVEIRA SANTOS 200121 SP - DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA 33886 SP - MARIO CERVEIRA FILHO 151683 SP - CLAUDIA BAPTISTA LOPES 162949 SP - PATRICIA APARECIDA HANSEN 286563 SP - FLAVIA ANZELOTTI DESPACHO : AUTOS Nº 200705

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222065-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : APARECIDO DAVID LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 E JUNTAMENTE COM O MANDADO DE INTIMACAO, COPIAS DO DESPACHO DE FL S. 04/06 DO RP (COPIA NA CONTRACAPA DO PROCESSO). GOIANIA-GO, 31/ 07/2015 14:41:33 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO : 204360-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDMAR MARINHO DA SILVA VITIMA : ALBERTO DIVINO DE SOUZA DESPACHO : POR ESSAS R

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 156843/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L122 PROTOCOLO NUMR: 280082-85.2011.8.09.0175 AUTOS NU

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 71880-98.2014.8.09.0175 258 EXECUCAO PENAL DEIVID DENNER TEODORO DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : INTIMO A DEFESA DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDAçãO DE PENAS, FLS. 81/83, NO PRAZO DE 05

Seção II ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PROCESSO EM EVOLUçãO, P. 239. 4 CARVALHO, AMILTON BUENO DE. DIREITO ALTERNATIVO: DIREITO E PRáTICA, P. 93. 5 FERRAJOLI, LUIGI. DIREITO E RAZãO: TEORIA DO GARANTISMO PENAL, P. 441. 6 HC 73.338, REL. MIN. CELSO DE MELO. 7 KARAN, MARIA LúCIA. REVISTA BRASILEIRA DE CIêNCIAS CRIMINAIS, VOL. 35. SOBRE O ôNUS DA PROVA NA AçãO PENAL CONDENATóRIA, P. 60. NR. PROTOCOLO