302 resultados encontrados para aparecido donizeth rizatti - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 29 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5025247-19.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: APARECIDO DONIZETH RIZATTI Advogado do(a) APELANTE: JOAO GERMANO GARBIN - SP271756-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5025247-19.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: APARECIDO DONIZETH RIZATTI Advogado do(a) APELANTE: JOAO GERMANO GARBIN - SP271756-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
São Paulo, 29 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5025247-19.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: APARECIDO DONIZETH RIZATTI Advogado do(a) APELANTE: JOAO GERMANO GARBIN - SP271756-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5025247-19.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: APARECIDO DONIZETH RIZATTI Advogado do(a) APELANTE: JOAO GERMANO GARBIN - SP271756-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3809 eficiência e celeridade, economia, praticidade, razoabilidade e as peculiaridades de cada caso, sendo despicienda a vista DESPACHO regulamentar à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional INSS. Havendo encargos fiscais, a reclamada deverá apresentar, na Tendo em vista o alegado e comprovado pelo reclamante (Id Secretaria desta Vara Trabalhista, os comprovantes das g
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 9109 on-line. ATENÇÃO: FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE AS GUIAS E Em 9 de Junho de 2017. OS ALVARÁS EXPEDIDOS EM SEU FAVOR SERÃO REMETIDOS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 0313 NESTA CIDADE DE JABOTICABAL, ESTANDO A SUA Juiz(íza) do Trabalho wra Despacho DISPOSIÇÃO A PARTIR DE 22/06/2017. Processo Nº RTOrd-0000264-18.2014.5.15.0120 AUTOR APARECIDO DONIZETH RIZATTI A
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 31953 inferior a R$ 20.000,00, como estabelecido pela Portaria 582 de 1112-2013 do Ministério da Fazenda (DOU DE 12-12-2013), procederse-á o arquivamento nos termos da indigitada Portaria, combinada com os artigos 20, caput da Lei 10522/2002 e 878 da CLT, respeitados os critérios de eficiência e celeridade, economia, Rua José Bonif
Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00579 AC 2209981 0041090-80.2016.4.03.9999 SP 1500000384 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI APDO(A) : ANTONIO DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV : SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. PRIORIDADE 00580 AC 2216944 0001646-06.2017.4.03.9999 SP 1500000438 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : SILMARA APARECID
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 31952 despicienda a vista regulamentar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - INSS. Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, JABOTICABAL - SP - CEP: 14882-035 Atente-se quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, uma vez que deverão ser recolhidas em guias próprias, GPS e GRU, com a devida TEL.: (16) 32032639 - EMAIL: saj.2vt.jaboti
0580 AC-SP 2216944 0001646-06.2017.4.03.9999 1500000438 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : SILMARA APARECIDA MARQUES ADV : SP233292 ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0581 AC-SP 2216251 0000991-34.2017.4.03.9999 00019052220148260205 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : SEBASTIANA INACIO DE SOUZA ADV : SP232230 JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIO
0006646-25.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302028824 - APARECIDO DONIZETH RIZATTI (SP271756 - JOAO GERMANO GARBIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) APARECIDO DONIZETH RIZATTI ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a obtenção do benefício de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença. Houve realização de pe
APELAÇÃO (198) Nº 5025247-19.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: APARECIDO DONIZETH RIZATTI Advogado do(a) APELANTE: JOAO GERMANO GARBIN - SP271756-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: O recurso preenche os pressupostos de admissibilidade e merece ser conhecido. No mérito, discute-se o preenchimento dos requisitos legais para a concessão de benefício por incapacidade. A aposentad