Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3556 BARUFFI (OAB 229457/SP) Processo 1001231-25.2016.8.26.0474 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco do Brasil S/a. - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência.Int. - ADV:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7123 DECISÃO Visto. Expeça-se alvará em nome da advogada, bem como do autor -id 228827644, observando os percentuais dos honorários fixados na sentença (5%). Ressalto que os honorários contratuais devem ser acertados diretamente entre as partes. Observe a secretaria que as custas foram recolhidas com o depósito de id 225912434, na forma do cálculo apresentado pel

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6384 "(...) VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral." No mais, frise-se que a inidoneidade financeira da empregadora não Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 24 de é critério para a atribuição da responsabilidade subsidiária ao ma

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indevidas custas e despesas processuais, ante a isenção de que goza a autarquia (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96 e art. 6º da Lei nº 11.608/2003 do Estado de São Paulo) e a justiça gratuita deferida (fls. 52). Ante o exposto, com fundamento no art. 557, § 1°-A, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à remessa oficial e à apelação do INSS para fixar a correção monetária, os juros de mora, a incidência da verba honorária sobre o valor das parcelas vencidas at

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b48fe4a proferido nos autos. 15030 Processo Nº ATOrd-0010616-81.2016.5.15.0082 AUTOR RITA DE MOURA SILVA ADVOGADO JEAN CLEDER RODRIGUES GOMES(OAB: 226964/SP) RÉU UNICACORP PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 16361

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verificar as demais provas dos autos, para saber se são ou não suficientes para corroborar a citada prova material e, assim, comprovar a atividade rural exercida pela falecida até a data de seu óbito.As testemunhas ouvidas por precatória informaram, à unanimidade, que a autora cuidava dos trabalhos domésticos, nunca tendo trabalhado fora, tendo morado um certo tempo na roça e outro na cidade.Desse modo, não restou corroborada a alegação de que a de cujus laborava na atividade rural, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1381 em seu poder com carga desde 12/08/2014, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. - ADV: ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP) Processo 0033048-17.2013.8.26.0576 (057.62.0130.033048) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Mrv Engenharia e Participações Sa

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12456 ser realizada por perito competente, ficando nomeado o o SR. parte ou pelo i. patrono(a). Daniel Salgado dos Santos - CPF: 303.808.438-70 (email: CUBATAO/SP, 22 de junho de 2021. [email protected]) , que terá prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Quesitos desnecessários. LYVIA AGRA DE MIRANDA 2. Para o perito, a apresentação dos cálc

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 1393 não sendo possível o deferimento de tal pleito sem a manifestação da parte contrária. 2. Contudo, tendo em vista a anotação da baixa na CTPS da CHRISTINA FEUERHARMEL reclamante e a carta de dispensa sem justa causa anexada aos autos, considero verossímeis as alegações acerca da dispensa ter Juíza Federal do Trabalho sido sem justa causa. 3. Dessa forma,

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12860 ADVOGADO INAIÁ SANTOS BARROS ZIPFEL(OAB: 185250/SP) LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 265398/SP) SILAS DE SOUZA(OAB: 102549/SP) CAMILA CRISTINA MOREIRA MONTAGEM INDUSTRIAL COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) ADVOGADO do limite máxi